quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Palestra sobre arsênio

PALESTRA SOBRE ARSÊNIO

Com o médico Carlos Collares, do Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo, São Paulo-SP.

Ele estará presente no III CONGRESSO BRASILEIRO DE TOXICOLOGIA CLÍNICA (http://www.toxicologiaclinica2010.ufsc.br/) e fará uma apresentação sobre Arsênio para o Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e convidados.

DATA: 11/11/2010 (QUINTA-FEIRA)

LOCAL: FAED/UDESC

R. Visconde de Ouro Preto, 457, sala 4. Centro de Florianópolis, Próximo à Praça dos Bombeiros.

HORÁRIO: 20 horas

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

UDESC, UFSC, UNISUL e UNIVALI contra Estaleiro OSX

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA

SOBRE OS GRANDES EMPREENDIMENTOS PROJETADOS E EM APOIO
A CAMPANHA DE AMOR À ILHA DE SANTA CATARINA

Durante os dias 13 e 14 de outubro de 2010, nós professores/as, pesquisadores/as e estudantes das universidades catarinenses (UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI), nos reunimos com participantes de movimentos comunitários, pescadores, maricultores, ambientalistas e cidadãos preocupados com o futuro da cidade e do estado, no III Seminário InterUniversitário para discutir diversos aspectos relacionados ao Projeto de Construção do Estaleiro OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) em Biguaçu, bem como ao Projeto da Fosfateira no município de Anitapólis (SC), vinculado hoje ao grupo da empresa Vale do Rio Doce.

O encontro reuniu cerca de 500 pessoas, dentre as quais pesquisadores das áreas de biologia, oceanografia, sociologia, geografia, arquitetura e urbanismo, direito, jornalismo, serviço social, antropologia, entre outras com o objetivo de conhecer mais profundamente os dois projetos (Fosfateira em Anitápolis e Estaleiro OSX em Biguaçu) e os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que poderiam gerar.

Chegamos à conclusão que a situação é muito grave e que temos que unir todos os esforços para que enfrentemos esta situação, pois as consequências, mesmo em curto prazo, serão irreparáveis para todo território catarinense.

É importante esclarecer que quando empresas propõem projetos de grande monta, como estes é obrigatório a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA esclarecendo os impactos e as formas previstas pela empresa para amenizá-los.

No caso destes dois empreendimentos a mesma empresa, CARUSO JUNIOR, foi contratada para a elaboração dos mencionados estudos. Ambos os relatórios afirmam a viabilidade dos projetos e que estes não causariam grandes impactos ambientais nas regiões onde se instalariam.

No Seminário mencionado, ao contrário dos Relatórios da empresa, constatamos várias irregularidades técnicas contidas Relatórios com estudos que contradizem as conclusões dos EIAs-RIMAs.

Em primeiro lugar, é fundamental mencionar o parecer elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal de proteção ao meio ambiente, que desaconselha a autorização para construção do empreendimento. Resulta curioso que um dos técnicos que elaborou este Relatório foi destituído do seu cargo, exatamente porque o Relatório do ICMBio contraria o Relatório da Empresa de Consultoria contratada pelo Estaleiro OSX. Repudiamos energicamente este fato no seio de um órgão federal.

Em segundo lugar, no seminário foram apresentados pareceres técnicos, elaborados de forma independente por pesquisadores capacitados que mostram que os Relatórios da empresa Caruso Junior apresentam lacunas e erros gritantes. No relatório referente ao projeto de estaleiro, por exemplo, foram catalogadas 52 espécies de peixes que viveriam na região afetada pelo empreendimento. Destas espécies, 47 foram escritas com nomes errados, duas são típicas de água doce (que sequer vivem em águas salgadas como a da região onde o Estaleiro pretende se instalar) e não constam peixes como a Anchova, tão comuns nas mesas dos pescadores e dos moradores da região.

No caso da Fosfateira de Anitápolis um parecer técnico elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em suas conclusões listou 14(quatorze) motivos pelos quais entende que o projeto não deva ser licenciado identificando inúmeras inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental. Entre os vários pontos que considerados críticos no empreendimento, podemos citar a interferência/impactos no leito do Rio dos Pinheiros, causado pela modificação do seu curso em função de barramento antrópico, seja pela barragem de captação de água ou pelas barragens de rejeitos que são projetadas para serem executadas a partir, inclusive, do eixo do Rio dos Pinheiros, tendo seus lagos/lâminas d’água e de rejeitos cobrindo ou atingindo suas margens em uma grande extensão de área de vegetação nativa. Esta seria sumariamente suprimida, o que culminaria em diversos impactos de grande relevância em que afetariam, caso implantado o projeto, significativamente as propriedades físicas, químicas e, por consequência, alterações biológicas com reflexos negativos para a saúde humana.

Na defesa destes empreendimentos é destacada a possibilidade de gerar desenvolvimento e empregos para a região onde se instalam. Entretanto, estas promessas - os maiores atrativos para convencer à população devem ser muito bem contextualizadas e analisadas criticamente.

No caso do Projeto do Estaleiro OSX , cerca de 12.500 pessoas , segundo dados da EPAGRI , vivem hoje, da pesca e da maricultura, no litoral,destas, 3500 diretamente, assim como outros tantas famílias de agricultores vivem da agricultura ecológica e do eco-turismo. Estas pessoas teriam suas ocupações ameaçadas, bem como sua qualidade de vida e cultura modificadas drástica e irreversivelmente.

As políticas públicas e as decisões dos governos local, estadual e federal deveriam em sua essência proteger/salvaguardar os empregos e ocupações já existentes assim como o nosso patrimônio ambiental, como manda a constituição. Ao mesmo tempo, deveriam estimular o bem estar de toda a população, em respeito a sua cultura e a sua identidade.

No entanto, o que vemos no caso da Fosfateira e do Estaleiro OSX são medidas gestadas pelo Estado com objetivo único e exclusivo de atender e defender aos interesses empresariais, desconsiderando os interesses coletivos da população local. Os grandes empreendimentos passam por cima de toda a legislação, contando com apoio do sistema político para alterar Códigos e Leis, revelando a desigualdade no tratamento de mega-empreendedores e pequenos produtores familiares. É revelador neste ponto o fato de que, na área afetada pelo estaleiro, anos atrás, foi negada a permissão de pesca artesanal, em razão de ser esta uma área de proteção ambiental.

Restou evidenciado no seminário que as comunidades agricultoras, pescadores, maricultores e os moradores das regiões diretamente atingidas não foram consultados de forma correta e adequada, com amplo conhecimento dos impactos e das implicações das obras, como sugerem as leis de Planejamento Urbano, desconsiderando os saberes tradicionais e os direitos culturais que estas comunidades detêm e que as caracterizam.

Neste sentido, é necessário contestar a forma autoritária, apressada e enganosa com que o processo está sendo conduzido pelos órgãos competentes do poder público. Não é possível concordar com isto: é fundamental que a sociedade decida seu futuro, de forma participativa fundada em estudos científico-técnicos, nos conhecimentos tradicionais dos moradores e na prudência no uso dos recursos naturais.

Chamamos atenção para o fato de que está em curso no litoral de Santa Catarina o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro elaborado também por uma empresa de consultoria, a AMBIENS, em conjunto com a Secretaria Estadual de Planejamento de Santa Catarina. Este tem como finalidade elaborar o Diagnóstico Ambiental do litoral catarinense a ainda o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC. Os resultados técnicos destes produtos são de natureza amadora, tecnocrática e de qualidade duvidosa, pois não refletem a realidade socioambiental e econômica da zona costeira de Santa Catarina. Os relatórios apresentados pela empresa possuem dados defasados, inconsistentes e com qualidade técnica analítica e interpretativa inexistentes. O mesmo não possui visão de longo prazo e não traduz os anseios da sociedade costeira catarinense, pois a proposta do Zoneamento Costeiro é baseada num sistema de participação manipulativa, passiva e funcional. Coincidentemente, para o litoral Central de Santa Catarina o zoneamento referenda para o município de Biguaçu a instalação do estaleiro por meio da criação de uma Zona Portuária e Retroportuária baseada somente no Plano Diretor de Biguaçu, sendo este instituído em 2009, ou seja, durante a execução do EIA do estaleiro OSX no município. Nos produtos apresentados pela empresa AMBIENS sequer existem análises estratégicas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos em escala local e regional decorrentes de empreendimentos de grande porte, como é o caso do estaleiro OSX. Destaca-se que a qualidade dos produtos da empresa AMBIENS também é estendido para todo o litoral de Santa Catarina. Portanto, é necessário exigirmos URGENTEMENTE transparência, seriedade técnica e democratização na gestão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO) transformado hoje, infelizmente, antes em uma espécie de empresa de promoção de investimentos, do que em um instrumento de planejamento criterioso dos recursos naturais do litoral do Estado.

É fundamental, no caso de Florianópolis, a retomada do processo do Plano Diretor Participativo e da discussão aprofundada acerca do uso da costa, das águas e dos recursos econômicos, culturais e ambientais afetados pelos empreendimentos propostos.

Acreditamos que existem outras formas de gerar trabalho e desenvolver um estado como Santa Catarina. Manter os empregos gerados hoje já é uma das maneiras de preservar a cultura e a identidade locais. Não precisamos de projetos que beneficiam uma minoria e que desconsideram a população local e suas atividades. Não precisamos de empresas que querem somente tirar seus lucros e quando estes diminuem, simplesmente mudam-se de lugar num piscar de olhos, deixando para trás um rastro de problemas que terão que ser administrados por nosso filhos e netos.

Não há medidas compensatórias que possam diminuir o impacto destes projetos! Somos, por tudo isso, contrários a instalação do estaleiro OSX, em Biguaçu, bem como da Fosfateira, em Anitápolis.

Temos hoje, elaborado pelas mãos da população no processo do Plano Diretor Participativo, propostas de desenvolvimento econômica, cultural e ambientalmente sustentável, onde o crescimento econômico seja posto a serviço da sociedade. É necessário garantir os espaços que viabilizam a participação popular nos municípios, nas áreas costeiras, nas unidades de conservação.

Temos cientistas, técnicos, pesquisadores verdadeiramente preocupados com os destinos sociais de seus saberes, e comprometidos com as propostas de desenvolvimento com preservação da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente.

Queremos que as autoridades que estão à frente dos poderes públicos apóiem projetos de desenvolvimento do Estado guiados não por interesses imediatos, mas por interesses maiores de um futuro sustentável que nasce das mãos do povo catarinense pensando nas futuras gerações.


Comitê InterUniversitário de pesquisadores e docentes da UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI

terça-feira, 9 de novembro de 2010

As duas faces da moeda X

Cara ou coroa? Expressão muito utilizada, mostra que uma moeda possui duas faces. Enquanto isso, o X é o símbolo da multiplicação, do confronto entre oponentes, da incógnita e do X da questão. Que moeda X é esta? A pertencente a assunto relevante para a sociedade catarinense, mas muito pouco discutido, antes e durante o período eleitoral, numa cumplicidade silenciosa. A da possibilidade da instalação de estaleiro da empresa OSX na Baía Norte da nossa Ilha de Santa Catarina.

De um lado, o “X” multiplicador, logomarca do empreendedor, a apresentar a “cara” como investimento de R$ 2,5 bilhões, geração de 3,5 mil empregos, Instituto Tecnológico Naval, Biguaçu saltando de 53 mil para 110 mil habitantes em 10 anos. Tudo com um rigor quase matemático.

E a “coroa”? Pode-se afirmar, sem radicalismo ambientalista ou ideológico, que ocorrerão severa leva migratória, ocupação urbana desordenada, agravamento da deficiente infraestrutura social (saúde, saneamento e segurança pública), desvalorização imobiliária, sérios prejuízos à pesca, maricultura, gastronomia de ostras, turismo, às três unidades de conservação e a investimentos hoteleiros na região. Fácil deduzir-se que, “esteticamente, a coroa é mais bela do que a cara”.

Como oponente, o “X” apresenta a existência de inúmeros movimentos comunitários e os posicionamentos das audiências públicas de Florianópolis e de Governador Celso Ramos contrários ao empreendimento na área escolhida. Como incógnita, o “X” mostra-se como uma espécie de “sobremesa” ao “prato principal” a ser servido e digerido, inapelavelmente, a posteriori. Significa transformar a beleza e a vocação natural da região metropolitana de Florianópolis em uma área degradada. Chega-se então ao “X” da questão. Qual o valor da “moeda X” para Santa Catarina? Negativo, se instalado nas baías da Ilha da Magia. Positivo, se investido em outro local, desde que este seja apropriado.

EMIR BENEDETTI * | * Militar

domingo, 7 de novembro de 2010

Cartas ao DC sobre matéria tendenciosa/Estaleiro OSX

Prezado editor
Refiro-me à matéria “RICOS X BILIONÁRIO”, publicada na edição de hoje do
Diário Catarinense.
Sinto-me indignado com a discriminação preconceito e desinformação com o que
este assunto foi tratado.
Primeiro porque generaliza a condição social dos moradores de Jurerê
Internacional, classificando-os como “ricos que moram em casas que chegam a
custar R$ 6,5 milhões”. Mesmo que isso fosse verdade, mesmo que a grande maioria dos moradores seja da classe média, não posso entender que haja
qualquer impedimento para uma pessoa ou grupo defender o meio-ambiente. Um
caso clássico de discriminação, impensável para uma imprensa que paute sua linha editorial pelo equilíbrio e imparcialidade.
Segundo porque desde que este assunto veio à tona o Diário Catarinense,
tanto em matérias jornalísticas como na coluna Informe Econômico, tem-se
dedicado à defesa deste projeto, mesmo sem conhecer pareceres técnicos de
especialistas no assunto. A editoria de um jornal desta importância suponho
ser conduzida por profissionais que aprenderam estas elementares regras e
juraram defendê-las e praticá-las. Daí que só posso entender haver algum
interesse superior do Diário, não explicitado, mas que leva os seus editores
a conduzir desta forma as suas pauta.
Por outro lado, minimizar a Jurerê Internacional o terrível e irreversível
dano que este estaleiro poderia causar a toda Baia Norte e também a
importantes Reservas Naturais Federais é de uma miopia jornalística
lamentável e irresponsável. A comunidade de Jurerê Internacional é apenas mais um grupo de oposição a este estaleiro, somando-se a Ponta das Canas,
Canasvieiras, Canajurê, Jurerê Tradicional, Daniela, Sambaqui, Cacupé, Beira
Mar Norte, Beira Mar Continental, Barreiros, Biguaçú, estendendo-se até
Governador Celso Ramos, sem contar o mar em si e suas atividades pesqueiras,
de maricultura, de lazer e esportivas. Então por que caracterizar como
“inimigo” do estaleiro apenas Jurerê Internacional, a não ser para dar
imagem negativa a este movimentos de oposição, caracterizando-o com uma luta
de ricos contra a criação de empregos, contra a economia local? Saibam que
há estudos em diversos órgãos de classe afirmando que serão perdidos, por
exemplo, 30 mil empregos na área do turismo, enquanto o estaleiro segundo
sua matéria criaria 14 mil (será?). É muita inocência acreditar que estes
empregos seriam criados sem haver perdas em outros setores. Por que o jornal
não faz matérias mostrando os impactos negativos deste projeto. Agora, para
isso, os seus repórteres terão que ir atrás da informação, não receberão
nenhum press-release do tipo que recebem da OSX e que sem maior análise
repetem para o público. Assim fica também fácil entender que vêm à publico
somente as informações da OSX com os números que desejarem mostrar. Eles
entregam tudo pronto para vocês, não?
O estaleiro certamente propõe medidas que eliminem o risco de danos, mas a
British Petroleum deve ter apresentado medidas semelhantes no Golfo do México assim como outros projetos com risco de dano ambiental, e depois,
houve algum erro de operação, e o desatre ecológico foi terrível. Por isso,
por ser um estaleiro uma indústria muito suja, em todo o mundo é colocado
junto a um grande porto, onde o mar já está comprometido.
Concordo que o estaleiro tenha as suas razões para querer a implantação de
seu estaleiro. Estas estão apresentadas nos estudos em análise ora no ICMBio
e estão sendo avaliadas pelos técnicos. Mas o público que não tem acesso a
estes estudos técnicos só pode se posicionar através da imprensa, cabendo a
esta, como é o seu dever, ser imparcial mostrando claramente prós e contras
do projeto e abstendo-se de posições tendenciosas com a de hoje quando tenta
reduzir a importância do movimento de oposição a uma ação de moradores de
casas de até R$ 6,5 milhões.

Senhores Editores do DC
Prezado Carlos
Faço minhas as palavras do Carlos. A matéria em questão - DC de
06.11.2010 é nitidamente tendenciosa e incompatível com um veículo de
comunicação que quer ser respeitado como informativo e isento.
Se os moradores de Jurerê Internacional, Daniela e outros bairros de
Florianópolis se aliaram a pescadores e maricultores em defesa de toda
a Baía Norte (e isto é verdade e muito nos orgula), ao que parece o DC
de aliou ao Sr. Eike Batista, não se sabe em troca de que.
A matéria também é tendenciosa ao insinuar que as Associações seriam
coniventes em suas localidades com obras e ações contrárias ao meio
ambiente, por existirem (como existem em toda a cidade) construções em
locais indevidos e em áreas de preservação. Posso assegurar, como
presidente que fui da Associação de Proprietários e Moradores de
Jurerê Internacional - AJIN, que temos denunciado às Autorirades
Públicas todas as irregularidades (que são muitas), tendo os
Dirigentes da Associação sofrido inclusive ameaças e prejuízos
pessoais e familiares por sua atuação corajosa em defesa do respeito à
lei e ao meio ambiente. É o caso, inclusive, da ampliação que o El
Divino Beach está fazendo, avançando visivelmente uns 10 metros na
área de marinha (33 metros de restinga), que é área de preservação
permanente (APP). Foram expedidos ofícios à SUSP, Floram, SPU, neste
caso e em inúmeros outros... e os Órgão Públicos responsáveis nada
fazem, são coniventes, sucumbem às pressões do poder econômico. O
Secretário da SUSP chegou a dizer no Programa Conversas Cruzadas, da
TVCom, que a Prefeitura faz mesmo o que quer, e que os descontentes se
quiserem procurem a Justiça... Não deveriam ser os Órgãos Públicos os
primeiros a cumprire a fazer cumprir a lei???
O DC de que lado está?! Queremos uma imprensa livre, honesta, isenta,
que retrate em suas páginas todos os lados da questão, e não apenas a
mensagem encomendada pela OSX. Chamamos para uma assembléia
comunitária todos os técnicos da área (não ligados à OSX) e nenhum
deles entende viável o estaleiro no local previsto, dentro da Baía
Norte. Porque o DC não houve também estes técnicos, todos mestres e
doutores estudiosos do assunto??? A coluna de Economia do DC é
nitidamente parcial e pró-OSX. Traz todos os dias alguma nota
favorável à OSX. A que preço?
Atenciosamente,
Ex-Presidente da AJIN

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Ecossistema marinho ameaçado

Poluição e clima afetam ecossistema marinho, diz relatório da ONU



Lançado no dia 19 de outubro, durante a COP-10 da CDB o livro "Proteção Global dos Oceanos: perspectivas atuais e oportunidades futuras", compilado pela IUCN (Internacional Union for Conservation of Nature), The Nature Conservancy, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e outros parceiros, avalia a situação global dos oceanos e oferece soluções para suprir as demandas de proteção ambiental dos recursos marinhos. É uma publicação com as melhores visões cientificas e políticas disponíveis hoje, escritas por 30 dos maiores conservacionistas internacionais -- material sólido para estimular governos na criação de áreas protegidas.

Com apenas 1% da extensão global dos oceanos sob a proteção de unidades de conservação, os países estão muito aquém da meta de 10% prometidos para 2010, em comparação com os 13% que alcançaram na terra. Atualmente existem 5.880 áreas marinhas protegidas, a maioria localizada nas regiões costeiras, o que não cobre toda a diversidade de ambientes oceânicos. Para que se atinja um padrão ótimo de conservação marinha, que esteja associado com a produção de alimentos, qualidade de vida e saúde humanas é preciso ter gerenciamento adequado, planejamento espacial e criação de áreas protegidas, como direciona a publicação da IUCN. No entanto, os planos atuais de conservação dos oceanos ainda não são suficientes para garantir sua real proteção.

O relatório global demonstra que os ecossistemas marinhos em todo o mundo estão correndo o risco de sofrer uma grande deterioração nas próximas décadas, pois os oceanos enfrentam crescentes ameaças da poluição, pesca predatória e mudanças climáticas. Ele previu que a fertilidade nos oceanos vai cair em quase todas as regiões do planeta até 2050 e a indústria da pesca será dominada por espécies menores, localizadas mais na base da cadeia alimentar.

As temperaturas da superfície dos oceanos podem subir até 2100 se não forem tomadas providências para diminuir os impactos das mudanças climáticas, afetando recifes de coral e outros organismos marinhos, informou o relatório.

Outra ameaça é o contínuo aumento de níveis de nitrogênio, que pode causar elevação na quantidade de algas e levar ao envenenamento de peixes e outros animais marinhos.

“Serviços multimilionários, inclusive a indústria da pesca, o controle climático e os que sustentam indústrias como o turismo estão sob risco se os impactos ao ambiente marinho continuarem incontrolados e sem diminuição”, afirmou Achim Steiner, chefe do Programa Ambiental da ONU, em comunicado.

Relatórios regionais esboçaram medidas que podem ser adotadas por políticos, com o estudo do Pacífico-Noroeste, que cobre China, Japão, Coreia do Sul e Rússia, pedindo maior controle da água de lastro dos navios e da quantidade de peixes. A água de lastro dos navios pode ser prejudicial aos oceanos por transportar espécies marinhas invasivas para outras regiões, podendo causar um aumento na extinção da vida marinha nativa, informou o relatório global.

Fonte: http://novo.maternatura.org.br/news.php?news=585

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Protesto em Jurerê contra estaleiro OSX

Ato une pescadores, comunidade, ONGs, entidades de bairro...
Por Celso Martins
Cerca de 300 pessoas participaram do ato contra o Estaleiro OSX em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis, liderado pela Associação de Moradores e Proprietários de Jurerê Internacional (AJIN), com o apoio de outras entidades comunitárias e ambientalistas. O Sea Shepherd Brasil (Guardiões do Mar) trouxe dirigentes de São Paulo e Rio Grande do Sul e grande número de filiados, marcando importante presença no evento.



Os manifestantes ocuparam uma faixa da areia de Jurerê, onde receberam os pescadores vindos em barqueata de Governador Celso Ramos e Biguaçu, além de duas escunas que operam em Canasvieiras.

Fonte: www.baiasdeflorianopolis.blogspot.com

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Manifestação contra o Estaleiro OSX dia 09



O Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis convida para a manifestação em Jurerê Internacional, dia 09, sábado, 10 horas, contra a instalação do Estaleiro OSX,em Biguaçu.