segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O X da questão

O X da questão

Por Samantha Buglione
Fonte: Jornal A Notícia (dia 23/11/2010)


O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, determinou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu (Santa Catarina), tão logo recebeu oficialmente o comunicado da empresa sobre a decisão de montar o estaleiro no litoral do Rio de Janeiro. O resultado é que o grupo de estudo criado para dar o parecer está extinto e, consequentemente, não haverá mais pronunciamento público sobre o assunto. Também não haverá divulgação dos estudos que vinham sendo feitos.

O problema é que cada vez que o Estado escala uma equipe para esse tipo de estudo há um gasto cujo valor deve ser pago pela empresa que solicita o licenciamento. A OSX mobilizou o ICMBio duas vezes. A pergunta que fica é se o dinheiro público gasto com esses estudos teve ou vai ter ressarcimento.

A outra pergunta é a razão do arquivamento. Há um princípio pouco respeitado no direito administrativo que se chama eficiência administrativa. Arquivar o estudo é um desrespeito com a população. Já que houve tanta energia e dinheiro nesse processo, um estudo dessa natureza é fundamental para situações futuras.

O que parece, na novela do estaleiro, é que o menino ficou emburrado porque houve resistência e deixou que a culpa ficasse com os ambientalistas. Isso mais parece uma daquelas operações psicológicas de última categoria (mas com muito dinheiro). Primeiro, não há culpa nessa história, mas respeito à legalidade. O estaleiro não pode ser construído em Biguaçu por razões óbvias previstas em lei, por respeito ao princípio da prevenção e por causa dos empreendimentos bem-sucedidos que já existem por aqui, a exemplo da pesca, da maricultura e do turismo.

Os ambientalistas, pescadores e moradores não fizeram absolutamente nada além de descortinar um ato que degradaria ainda mais a região metropolitana e que violaria a lei. Ou seja, a possível saída do estaleiro só tem relação com pressupostos de Estado de direito. Distorcer esse fato é criar uma miopia social e uma enganação generalizada.

Cabe, contudo, a cada um ficar atento aos interesses reais que movem este País e as entrelinhas do falatório retórico. Se a lei valer só para financiar estudos que venham a agradar a empreendedores amigos ou para liberar dinheiro do BNDES para fluxo de caixa de corporação milionária, no futuro, estaremos trocando nosso território e subsistência por espelhos made in China (ou made in Coréia) e achando lindo o nosso reflexo oportunista e alienado no plástico com alumínio.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Grupo EBX promete investir em SC



Nota de Cida Dani:
Desejamos projetos que beneficiem os seguintes aspectos: social, ambiental, de saúde e de segurança. E que haja realmente responsabilidade social e ambiental.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Estaleiro OSX processo de licenciamento arquivado

Presidente do ICMBio determina arquivamento de processo da OSX


A jornalista Vera Gasparetto, do PortoGente, apurou junto à assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que o presidente Rômulo Mello determinou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu (Santa Catarina), tão logo o Instituto recebeu oficialmente o comunicado da empresa sobre a decisão de montar o estaleiro no litoral do Rio de Janeiro. O comunicado oficial ao ICMBio foi feito no dia 17 último.

Portanto, grupo de estudo criado para dar o parecer está extinto. Não haverá mais pronunciamento público do presidente do ICMBio sobre o assunto. Também não haverá divulgação dos estudos que vinham sendo feitos, até porque eles estão inacabados (a conclusão estava prevista para 15 de dezembro).

Fonte: www.portogente.com.br

sábado, 20 de novembro de 2010

A CULPA É DA SINERGIA

Estaleiro OSX a culpa é da Sinergia

Por Eduardo Lima*

Sinergia ou sinergismo deriva do grego synergía, cooperação sýn, juntamente com érgon, trabalho. É definida como o efeito ativo e retroativo do trabalho ou esforço coordenado de vários subsistemas na realização de uma tarefa complexa ou função.

Essa definição extrai sem muita pressa do wikipédia.Poderia ter buscado outras fontes mas valeu essa.

Pois bem, temos em mente o que a palavra representa acho que sinergia pode então ser usada tanto para o bem quanto para o mal. Depende da visão de cada um sobre essa dicotomia.

Ontem fomos surpreendidos com uma decisão que se chama Fato Relevante, ou seja, quando uma empresa que opera em mercados mobiliários tem por obrigação legal informar a esse mesmo mercado e por via de consequencia seus acionistas uma determinada decisão que irá tomar.

E foi mais ou menos nesse sentido:
A UCN Açu oferece ainda as seguintes vantagens competitivas, dentre outras: Possibilidade de significativa expansão de cais, calado e capacidade produtiva; Maior espectro de serviços que poderão ser prestados pela UCN Açu, incluindo reparos; Sinergias logísticas com os demais empreendimentos em implantação no Açu, destacando-se o Terminal Portuário de Uso Privado do Açu, siderúrgicas, geração de energia termelétrica e pólo metal-mecânico; - Posição geográfica central entre as principais bacias petrolíferas do País: Campos, Espírito Santo e Santos; - Condições de solo que possibilitam maior velocidade na construção da UCN Açu; - Localização no Estado do Rio de Janeiro, principal pólo brasileiro da atuação integrada das indústrias naval e de petróleo e gás.

Ora ai questiono, mas essa sinergia já não existia no Rio de Janeiro quando foi proposta a idéia de trazer o projeto de estaleiro para Santa Catarina? Ou a sinergia era inexistente? Foi de uma hora para outra que as vantagens competitivas surgiram?

De um momento descobriram que : A UCN Açu contará com um cais de 2400m (aproximadamente 70% maior do que o previsto para o projeto de Biguaçu), com capacidade de expansão para até 3525m.

Essa sinergia já não existia quando a consultoria deixou de apresentar um estudo que demonstrava a inviabilidade do empreendimento no local escolhido e que por essa omissão acabou multada?

Não existia essa sinergia quando fora constituida a Frente Parlamentar em Defesa do Estaleiro e por extensão em defesa da exoneração de servidores públicos?

E depois de dois pareceres negativos onde estava essa sinergia?

Ao que tudo indica existiram duas sinergias, uma a favor do estaleiro e outra contra a localização do estaleiro entre três unidades de conservação, que poderia afetar muito mais do que os golfinhos. Poderia afetar a pesca, a maricultura, o turismo que podem também ter alguma sinergia entre elas.

A palavra sinergia está sendo propositalmente repetida pois parece que todo esforço empreendido possa ter sido de cria uma condição comercial já sabida impossivel e quiça, naquilo que os bastidores chamam de Guerra Fiscal, obter uma melhor relação para implantação do empreendimento, e assim de beneficio em beneficio a lucratividade é melhor, não necessariamente o retorno social.

Não fosse isso, porque então não esperar o resultado oficial do Grupo de Trabalho criado especialmente para dar uma posição derradeira a respeito do estaleiro. Talvez porque já se pudesse antever o resultado que antes da sinergia era conhecido, ou então porque toda sinergia não foi suficiente para alterar o resultado: inviabilidade locacional.

Nesse embate sinérgico, a principio, e somente em tese, parece que o lado cuja sinergia buscou a verdade, a não omissão, o diálogo mais franco, a participação efetiva, consegui demonstrar que quem manda mesmo é o MERCADO. É ele que denfine ou que faz aparecer sinergias tão relegadas.

Até porque não se constroe uma viabilidade com tanta rapidez, e é por isso que o Rio de Janeiro vai receber o estaleiro, as condições de lá são melhores dos que as daqui, a começar pela localização. Porém não era preciso criar uma todo um enredo.

*Eduardo Lima é advogado, integrante da ONG Montanha Viva.

FATOX RELEVANTEX

FATOX RELEVANTEX

Por Everton Balsimelli Staub*

No dia 17 de novembro de 2010, o Estado de Santa Catarina acordava com as manchetes dos veículos do grupo de comunicação que detêm o monopólio deste ramo no Estado (segundo o Procurador Celso Antônio Três), anunciando que a empresa OSX Brasil S/A havia desistido de implantar um estaleiro no Município de Biguaçú, optando por fazê-lo no Estado do Rio de Janeiro.

Todos os veículos de comunicação do grupo realizaram intensas coberturas em todos os programas, abordando o assunto e cobrindo reuniões da empresa com chefes do Poder Executivo, entrevista coletiva com o alcaide de Biguaçú, redes sociais, blogs e outras mídias sendo infladas com informações sobre a desistência.

Seguiram-se manifestos de contrariedade daqueles que apoiavam o empreendimento e comemorações de alguns que eram contrários.

Esta foi “à notícia” vendida de forma articulada pelos veículos do grupo de comunicação. Os menores veículos por sua vez, reproduziram as informações que recebiam dos grandes, de forma que restou emplacado que a OSX desistia de instalar o estaleiro em Biguaçú.

Passei a analisar o fato de forma crítica e me detive a avaliar o “Fato Relevante” distribuído ao mercado financeiro e concluí que não há na informação distribuída por OSX Brasil S/A qualquer afirmação ou conclusão, sobre a desistência do projeto naval em Biguaçú.

O que existiu sim, foi uma manchete criada com “exclusividade” por jornalista ligada ao citado grupo de comunicação, de que estava sacramentada a desistência. Diante do elemento evidentemente polêmico e da ansiedade social sobre o tema, a imensa maioria considerou a conclusão do grupo de comunicação como “fato consumado” e sequer prestou atenção na origem de toda esta “campanha de anúncio da desistência”, que é o documento anunciado pela OSX Brasil S/A em seu site oficial.

São diversas as conclusões possíveis de serem tiradas, diante da informação oficial da empresa, entre elas:

a) Que o início das operações de produção da OSX Brasil S/A se dará no Rio de Janeiro, mas este fato não exclui os evidentes planos de expansão da empresa;

b) Que neste momento, o Rio de Janeiro oferece “sinergias” mais benéficas aos interesses da empresa, uma vez que a empresa necessitar iniciar suas operações, mas como toda empresa, necessita crescer;

Em nenhum momento, sob qualquer interpretação, a OSX Brasil S/A manifestou de forma objetiva que desistia do empreendimento em Biguaçú, quiçá poder-se-ía dizer que o projeto foi postergado, mas jamais abandonado.

Esta conclusão fica robustecida pelo singelo fato que diante de tantas reportagens e entrevistas feitas pela mídia, com políticos e formadores de opinião, em nenhuma delas pudemos escutar com palavras próprias dos dirigentes da OSX Brasil S/A, que estes desistiam do empreendimento. Aliás, diante de fatos tão polêmicos, para evitar mal-entendidos, até mesmo com o mercado financeiro, teria sido mais lógico, que a OSX convocasse uma entrevista coletiva e realizasse o anúncio de forma direta e objetiva, mas a empresa preferiu não se manifestar diretamente com sua palavra perante nenhum meio de comunicação, mas seus articuladores, entre eles alguns políticos, se manifestaram nos meios de comunicação utilizando até pontos de escuta no ouvido, de forma que resta evidente que jamais a empresa desistiu.

Diante destes fatos, existe uma possibilidade, ainda que remota, de que o anúncio de fato relevante, tenha atendido ao objetivo de acalmar investidores, porém os principais objetivos do “anúncio de desistência” repercutido pelo grupo de comunicação, podem ser:

a) Desativar o movimento contrário a instalação do estaleiro, que diante das notícias, consideraria o assunto como “liquidado”;

b) Liberar o ICMBIO e a FATMA da pressão social que vem recebendo perante o processo de licenciamento, para que possam se articular sem o intenso monitoramento que vinham recebendo;

c) Criar perante a opinião pública, com as manchetes do grupo e comunicação, um clima de desconforto, uma espécie de culpabilidade daqueles que eram contrários ao empreendimento naquele local, tentando reverter a crescente repulsa que o empreendimento recebeu da sociedade nos últimos 3 meses;

d) Criar um “ambiente” favorável para uma “triunfante” retomada do processo de implantação do empreendimento, justamente as vésperas do natal, quando o ICMBIO prometeu entregar o parecer, momento este em que toda a sociedade acaba se recolhendo em seu seio familiar e os movimentos sociais geralmente oferecem pausas de atuação e não teria motivação e articulação para fazer pressão contrária;

e) Informar a sociedade no futuro, que jamais a OSX Brasil S/A afirmou que desistia do projeto em Biguaçú.

Diante destes raciocínios, o projeto de um estaleiro na Baía Norte de Florianópolis só estará definitivamente sepultado quando a OSX Brasil S/A informar este fato diretamente e objetivamente e sobretudo, quando forem protocolados os pedidos de desistência do licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais competentes.

Para espancar dúvidas ou raciocínios possíveis, urge que o ICMBIO torne público, no prazo mais breve possível, as conclusões do parecer elaborado pelo Grupo de Trabalho criado para avaliar o EIA/RIMA da operação naval em Biguaçú.

*Everton Balsimelli Staub é advogado

Parabéns!!!

PARABÉNS!!!

Parabéns a todos que se envolveram, que se esforçaram, que dedicaram seu tempo e energia para lutar por aquilo em que acreditam, de consciência limpa, de coração puro e com boa intenção de acertar naquilo que consideram mais justo ecológica e socialmente para todos.
Parabéns pela vitória emblemática das associações comunitárias organizadas e dos professores e pesquisadores das universidades locais contra a proposta "non-sense" da instalação de um "Estaleiro de Petroleiros" na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, um mega-empreendimento industrial poluidor que, contrariando a vocação natural da Grande Florianópolis para o terceiro setor (serviços, cultura, administração pública, turismo e hotelaria, informática, educação universitária e todas as ocupações ligadas ao meio ambiente), ameaçava acabar com diversas espécies marinhas e com o trabalho e o emprego de dezenas de milhares de pescadores, maricultores, profissionais da área do turismo e hotelaria do norte da Ilha e região, com consequências danosas de longo prazo na mudança do perfil de toda a região.
Essa é uma vitória, acima de tudo, da Vida, uma vitória do bom senso. Pois se 65% da Ilha de Santa Catarina é área de preservação ambiental, tendo 42 praias propaladas pelas agências de turismo e viagens, sendo que a área em questão envolve, por estudos aprofundados anteriores, três áreas legalmente definidas como reservas ecológicas, propor a implantação de uma mega-indústria com todos os impactos ambientais poluidores intrínsecos, seria, no mínimo, contraditório com tudo que culturalmente vem sendo construído na região, e o engraçado somente seria possível pela via do sarcasmo.
Essa conquista das comunidades organizadas e esclarecidas não é pontual, mas histórica, pois certamente servirá de referencial para outras tentativas futuras de impor um modelo de desenvolvimento que já ficou no século passado, pois não busca agregar a sabedoria local das comunidades e cientistas da região envolvida, não oportunizando a construção conjunta de uma solução que, no mínimo nas intenções, busca atender a todas as partes interessadas, em especial, os atuais moradores e trabalhadores da região.
Parabéns novamente a todos, como todos os desafios que enfrentamos na vida, essa foi mais uma grande oportunidade de conhecer pessoas maravilhosas e descobrir grandes virtudes em outras já conhecidas!
Um grande abraço, Adolfo

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Vencer é bom! Vamos comemorar.

OSX FORA!
Vitória do bom senso

Por Celso Martins

A OSX desistiu do estaleiro em Biguaçu.

A empresa acaba de emitir nota informando que vai investir no Rio de Janeiro. Confira no blog de Estela Benetti a integra da nota assinada por Roberto Monteiro, diretor financeiro e de relações com investidores da OSX.

O grupo de Eike Batista alega "incentivos para a instalação no Porto de Açu" (Rio) e a "pressão dos ambientalistas que residem na região de Florianópolis".

Na verdade, trata-se de uma saída honrosa.

O Ministério do Meio ambiente e o ICMBio nacional não tiveram como anular a decisão tomada pelos técnicos do órgão em Santa Catarina, que negou anuência ao empreendimento. Os impactos do canal que teria de ser dragado no meio da Baía Norte de Florianópolis seriam desastrosos do ponto de vista social, econômico e ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do estaleiro, que mascara essas consequências, é uma farsa, uma colcha de retalhos, um Frankstein mal acabado.

O projeto global da OSX prevê outros estaleiros em Santa Catarina (ponta do pré-sal), no Rio de Janeiro e no Nordeste (outra ponta do pré-sal). Por hora, o grupo vai tentar a sorte em águas cariocas, mas ainda aguarda a concessão de licença.

Fonte: Blog Sambaquinarede2