Chilenos não querem termoelétrica de MPX

Chilenos não querem termoelétrica de Eike Batista
Texto atualizado em 28 de Setembro de 2010 - 01h59

Vera Gasparetto
de Florianópolis/SC

A empresa MPX Energia, do megaempresário Eike Batista, que quer construir uma central termoelétrica na região do Atacama, no Chile, enfrenta forte resistência da Comunidade Agrícola Totoral, que acusa o negócio de prejudicial ao meio ambiente e à sobrevivência de futuras gerações do local. Quem falou sobre o conflito ao PortoGente, por e-mail, foi Alvaro Toro, do Observatório Latinoamericano de Conflitos Ambientais.

PortoGente – Quais os riscos que o projeto de Eike Batista pode causar ao meio ambiente e à população da costa da Chile?
Alvaro Toro - Esta central que pretendem construir junto à Comuna de Copiapó, na área de Punta de Cachos, alterará significativamente o meio ambiente da localidade e afetará as populações pobres que ali vivem, como é a Comunidade Agrícola Totoral.

PortoGente – Como está o processo de licenciamento da termoelétrica?
Toro - Em 13 de setembro, a Corte de Apelação de Copiapó acolheu, por unanimidade, o Recurso de Proteção apresentado pela comunidade da área. Com esta ação o tribunal anulou a decisão do governo de Sebastian Piñera, que havia mudado, em 7 de agosto, o informe de qualificação ambiental que definia como “indústria contaminante” o projeto de Castilla, outorgando somente o caráter de “molesta”, com o qual facilitaria sua aprovação.

PortoGente – Quais foram os motivos da decisão da Corte de Apelação?
Toro - A Corte observou vários antecedentes para decidir. O aspecto central é a magnitude da contaminação que implica a construção e a operação da termoelétrica. É importante destacar que se trata de uma central que usará como combustível carvão pulverizado e que pretende produzir mais de 2.400 MW, o que a transforma na maior e mais contaminante central de todo o Continente.

PortoGente – A MPX ainda pode convencer as autoridades ambientais?
Toro – Com esta decisão, a MPX só poderá apelar para a Corte Suprema (máximo tribunal de justiça do país), até 24 de setembro. O pronunciamento da Corte deverá reativar o processo de avaliação ambiental, que está suspenso por mais de oito meses, e que faltam apenas dois dias de prazo (de um total de 180 dias que estabelece a lei) para sua votação. Portanto, notificadas as partes, a sociedade exige que a Comissão Regional de Meio Ambiente (Corema), de Atacama, faça a suspensão e vote imediatamente contrário à qualificação ambiental.

Fonte: www.portogente.com.br

Moção de Repúdio ao Estaleiro OSX

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTALEIRO OSX NA BAIA NORTE DA ILHA DE SANTA CATARINA

A ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC, integrante do Movimento pela Vida (MPV) de âmbito regional, filiada a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e Conselheira do CONAMA Biênio 2009 a 2011 pela Região Sul (SC, RS, PR), vêm através deste documento manifestar sua posição de repúdio ao processo de licenciamento do Estaleiro OSX na baia norte da (ilha de Florianópolis e Biguaçu), no Estado de Santa Catarina. Repudia também o tratamento dado ao parecer do ICMBIO que é soberano e legítimo, quando aponta preocupação com a biodiversidade local. Repudia o descaso dado as comunidades e suas associações, as ONGs socioambientalistas e aos artigos bem fundamentados de especialistas na temática. Dezenas de documentos acompanham em anexo (200 páginas) esta solicitação endereçada aos Conselheiros e ao Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente/ CONAMA.

Fonte:www.tadeusantos.blospot.com 31.08.2010

Fora OSX - Estaleiro aqui não!

Riscos e impactos do Estaleiro OSX

Estudantes da UFSC e o Estaleiro OSX

Reunião do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis com os estudantes da UFSC

REUNIÃO DO MOVIMENTO EM DEFESA DAS BAÍAS COM OS ESTUDANTES DA UFSC

REUNIÃO DO MOVIMENTO EM DEFESA DAS BAÍAS COM OS ESTUDANTES DA UFSC



Dia 24/09/2010 (sexta-feira), às 12:30 horas, no Diretório Central dos Estudantes – DCE, que atualmente está ao lado do Restaurante Universitário.



Pauta:

1 - Esclarecimentos quanto aos impactos negativos do Estaleiro OSX em Biguaçu;

2 - Estabelecimento de pauta de mobilização junto à Universidades da Região; e

3 – Organização do Seminário, que provavelmente ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro.