O estaleiro que a OSX, empresa do bilionário Eike Batista, pretende construir em Biguaçu, na Grande Florianópolis, é parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões, que deve gerar mais de 5 mil empregos diretos na região. Mas não é uma unanimidade.
O processo de licença ambiental conduzido pela Fatma ganhou um ingrediente extra nesta semana. Um parecer técnico do
Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que rejeitou solenemente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa, na qual a OSX apresenta medidas para reverter possíveis efeitos negativos do empreendimento.
A autarquia federal diz que o problema não é o estaleiro em si, mas o local escolhido para o projeto. A região é circundada por três unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio, onde vivem animais que só nascem naquele ambiente ou estão ameaçados de extinção e poderiam sofrer consequências.
O instituto cita como exemplo a Baía dos Golfinhos, onde vive a espécie Sotalia guianensis, que está na rota dos navios.
Também o risco de o canal necessário para a passagem das embarcações mudar o hábitat dos botos, ou afastá-los da região. A água de lastro, trazida nos tanques de navios com origem em portos distantes para manter a estabilidade da embarcação descarregada, pode conter espécies exóticas, que tomariam o lugar de outras nativas. Isso tudo além de afetar o turismo e a maricultura, principais atividades econômicas da região.
A OSX está impedida de se pronunciar por estar no chamado período de silêncio depois de ter estreado as suas ações na Bovespa. A seguir, motivos que levaram o parecer técnico do ICMBio a considerar o projeto do estaleiro OSX inviável como está.
Fonte: Matéria veiculada no Diário Catarinense de domingo, 11/04/2010
http://www.brummer.com.br/direito-ambiental/estaleiro-osx-biguacu-o-porque-da-polemica/
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário