Aos moradores e veranistas da Praia da Daniela

Para quem pouco sabe do que está acontecendo, visitem periodicamente o blog: baiasdeflorianopolis.blogspot.com



Para facilitar a leitura, reproduzo 3 (três) importantes artigos:



Desqualificar: a arma dos sem-argumento

Por Celso Martins*

I

Os que condenam a implantação do Estaleiro OSX na Baía Norte de Florianópolis, têm se pautado em argumentos técnicos e científicos produzidos pelo pessoal do ICMBio local, de instituições de ensino superior do estado (sobretudo a UFSC e a Univali) e cientistas independentes. Todos os documentos citados podem ser conferidos aqui e no blog do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis.

Nem o próprio empreendedor-mor, sr Eike Batista, está sendo hostilizado ou demonizado. Atacamos seu projeto no local proposto, pelas omissões e fragilidades do EIA-RIMA elaborado à facão pela Caruso Jr., e condenamos a capitulação de nossas elites política e econômica ante a agressiva investida da OSX. Ao contrário desses, não caímos no canto da sereia dos propalados quatro mil empregos, mas prestamos atenção no que foi dito e não-dito, consultamos especialistas em diversas áreas e concluímos que haverá danos irreversíveis ao meio ambiente e ao modelo econômico (turístico e pesqueiro) adotado pela cidade no último meio século.


II

A Folha de São Paulo e o jornal Diário Catarinense publicaram matérias simultâneas afirmando que a oposição ao Estaleiro OSX partia dos ricos - maneira sutil de desqualificar a posição social e econômica de uma pessoa ou grupo de pessoas. Cabe aqui uma observação: se um jornal paulista e outro com sede em Santa Catarina publicam no mesmo dia matéria com o mesmo "gancho" jornalístico, isso significa que a pauta não foi criada em nenhuma das duas redações. Ela chegou de fora, pelas mãos do empreendedor, interessado em desqualificar a resistência ao danoso projeto. A pauta "vendida" aos dois veículos envolve os dois repórteres que assinaram as "matérias", numa flagrante afronta aos princípios éticos do Jornalismo.


III

Esse jogo de desqualificação dos ricos tem também embutido o preconceito contra as pessoas não-ricas, os despossuídos, aqueles que lutam com dificuldades para sobreviver ou viver a vida. Os ricos são culpados por serem o que são e os pobres são os ignorantes que nada sabem e repetem o que os outros dizem. Esses nem contam, pois são os melhor situados economicamente que lhes preocupam, pelo peso junto à opinião pública. Há também uma subliminar tentativa de jogar uns contra os outros, os que sonham em melhorar de vida e enxergam no Estaleiro OSX essa possibilidade (ou ilusão) contra os que já estão estabelecidos em outros ramos de atividades.

Quem desdenha quer comprar, dizia minha avó materna. Ou seja, falam mal por inveja. Inveja do conhecimento empírico do pescador, do esforço desmesurado do maricultor, do argumento técnico do cientista e do altruísmo dos que deixam os momentos de folga e lazer para se dedicar a uma momentânea militância sócio-ambiental pelo bem comum.



Câmara depende da OSX para marcar data de audiência

Por Celso Martins

A Câmara de Vereadores de Florianópolis espera que a empresa OSX marque a data em que poderá estar presente, para confirmar a data da audiência que discutirá o empreendimento. A decisão foi tomada terça-feira pela comissão de Meio Ambiente do Legislativo municipal, que acatou os argumentos do gerente de Relações Institucionais da OSX, Norberto Schaefer, que participou da reunião. As informações são do vereador João Aurélio Valente Júnior, presidente da referida comissão.

Inicialmente fora estabelecido o dia 9 de dezembro próximo para a realização da audiência. Na reunião de terça-feira, o gerente da OSX Norberto Scharfer informou que nessa data o diretor Paulo Monteiro não poderá estar presente. Alguns vereadores como Norberto Stroich Filho e Renato Geske tentaram transferir a realização da audiência para 2011, mas foram contidos pelos colegas João Aurélio e Jaime Tonello. "A audiência terá que ser realizada em dezembro", disse João Aurélio, que aguarda da OSX sugestões de duas datas. "O mais provável é que acoteça no dia 16 de dezembro".

Os problemas enfrentados pelos vereadores para realizar a audiência pública refletem as tensões e pressões de bastidores, visando impedir o debate sobre os impactos negativos do empreendimento, maquiados num EIA-RIMA já desmontado pela comunidade científica. É possível que a audiência nem aconteça, mas pelo menos ficarão os registros de uma tentativa de discussão sobre o futuro de Florianópolis e região.




UM PEDACINHO DE TERRA PERDIDO NO MEIO DISTO TUDO

Campanha de Amor à Ilha


Antes que seja tarde demais, é preciso esclarecer à sociedade catarinense e brasileira a verdade: a Ilha da Magia (Ilha de Santa Catarina - Florianópolis) está prestes a deixar de ser tão bela. Este destino tão procurado por turistas de todo o mundo deixará de ser a terra das ostras e o local da ainda resistente e invejável qualidade de vida, onde se comem frutos do mar derivados da pesca artesanal.

Lamentavelmente, a construção do mega-estaleiro da empresa OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) vai destruir este famoso “pedacinho de terra perdido no mar”. Neste exato momento, este danoso projeto está em fase de licenciamento ambiental e envolto por muitas controvérsias, pois o parecer do ICMBio regional que negou autorização ao megaprojeto está sendo abusivamente revisado por uma comissão em Brasília.

Não há dúvidas que este mega-empreendimento (Estaleiro OSX) planejado para a cidade de Biguaçu será histórico, pois esta região não tem qualquer experiência com esta atividade industrial. Caso seja concedida a licença ambiental, a área metropolitana de Florianópolis inaugurará uma nova fase: o abandono da atual vocação turística e o início de uma política de “desenvolvimento” local baseado na indústria naval. Caso permitam esta verdadeira violência, este evento ficará registrado nos livros como tendo sido arquitetado pelo homem mais rico do Brasil, com dinheiro público e sem que boa parte da sociedade civil tivesse consciência dos impactos negativos desta obra.

Para quem não sabe, este mega-empreendimento pretende se instalar entre 3 (três) unidades de conservação federais e exigirá a dragagem de um canal de navegação de quase 9 (nove) milhões de metros cúbicos (quantidade suficiente para “engordar” mais de 5 (cinco) vezes as praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus juntas, apenas na primeira “cavada”), pois a Baía Norte da Ilha de Santa Catarina é muito rasa. Para tornar possível a navegação das imensas embarcações que serão produzidas será preciso dragar periodicamente um canal de 13 (treze) km de comprimento, 160 (cento e sessenta) metros de largura e 9 (nove) metros de profundidade. Mais especificamente, o estaleiro será construído exatamente ao lado da Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim (APA Anhatomirim) e na zona de amortecimento de duas outras unidades de proteção integral ainda “sadias”: a Estação Ecológica Carijós (ESEC Carijós) e a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO Arvoredo).

Os indícios desta violência e a iminência da concessão de licenças sem a observância de critérios técnicos determinaram a instauração de investigações tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público Estadual.

Como se não bastasse, outros fatos merecem ser relatados também:

a) Apesar de não possuir qualquer porto ou indústrias navais, a região metropolitana de Florianópolis foi, inexplicavelmente, escolhida como local preferido pela OSX para a instalação deste mega-estaleiro no estado de Santa Catarina.
b) A empresa de consultoria ambiental responsável pelo licenciamento foi recentemente multada por induzir os técnicos a erro e por ocultação de estudo científico elaborado a seu pedido, que indicava a inviabilidade do local escolhido, principalmente pelo desaparecimento de espécie protegida de golfinho local.
c) Em decorrência desta autuação, o chefe de uma das unidades de conservação foi exonerado. O caráter político deste afastamento fez com que a ASIBAMA Nacional pedisse esclarecimentos do Presidente do ICMBio.
d) Diante do abusivo afastamento de seu colega, três outros servidores públicos de carreira do mesmo órgão governamental federal pediram para sair de suas chefias.
e) Ainda, existem estudos independentes que contestam a cientificidade do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo empreendedor. Dentre as contestações trazidas pelos cientistas, merece destaque a constatação de que dois peixes de água doce foram descritos pela OSX como existentes em pela Baía Norte.
f) Com a construção desta gigantesca indústria naval, depois de muita relutância do empreendedor, já se sabe que a maricultura e a pesca artesanal serão severamente afetadas, principalmente pela contaminação do meio ambiente por metais pesados.
g) Os impactos também serão culturais na medida em que a cultura açoriana preservada pelas comunidades tradicionais de Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, São Miguel e Armação da Piedade (Governador Celso Ramos) estão intimamente ligadas ao mar, à pesca artesanal e à malacultura.
h) Por fim, 90% (noventa por cento) do valor do investimento de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) será financiado pelo BNDES.

Entretanto, se depender do “Movimento em Defesa das Baías” (mobilização social de resistência composta por associações comunitárias, pescadores artesanais, maricultores, ecologistas, cientistas e estudantes universitários), a liberação não vai ocorrer sem muita luta.

Esta aguerrida parcela da sociedade civil não se conforma em trocar meio ambiente saudável, turismo e qualidade de vida por navios plataforma do tipo FPSO, plataformas semi-submersíveis, plataformas do tipo TWLP, navios-sondas do tipo “drillship” e outras estruturas para exploração petrolífera como jaquetas de plataformas.

Considerando a contaminação dos moluscos e peixes, bem como, a importância dos frutos do mar na dieta da população local, também não se admite o risco de contaminação como em Minamata, no Japão.

O mega-Estaleiro OSX Biguaçu terá dimensões semelhantes ao Estaleiro Atlântico Sul, que está localizado em Ipojuca – PE junto ao Complexo Industrial Portuário de Suape. Para se ter noção do maior estaleiro do Hemisfério Sul, que será responsável pela Plataforma P-55, veja o seguinte link:

http://www.estaleiroatlanticosul.com.br/eas/pt/quemsomos/caracteristicas/

Quiçá a idéia de todos os “benfeitores” envolvidos neste mega-projeto na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina seja transformar a região numa “nova” Angra dos Reis, que já conta com um estaleiro bem parecido, o Estaleiro BrasFELS (antigo Estaleiros Reunidos Verolme), do Grupo Keppel Fels, responsável pela construção das Plataformas P-51 e P-52 e que está construindo a P-56, P-57 e P-61. Entretanto, como poucos sabem, este pujante estaleiro fluminense conta com uma área de 62,5% (sessenta e dois inteiros e cinco décimos por cento) do futuro Mega-Estaleiro OSX-Biguaçu, isto é, há razoáveis indícios que o projeto da OSX seja bem mais ambicioso do que o seu concorrente.

Para se ter uma idéia como é o Estaleiro BrasFELS, vejam pelo Google Maps as suas instalações:

http://maps.google.com.br/maps?q=-23.001676,-44.244883&num=1&t=h&sll=-22.999681,-44.245527&sspn=0.015802,0.01929&hl=pt-BR&ie=UTF8&ll=-23.000708,-44.244905&spn=0.031603,0.038581&z=15&iwloc=A

Para uma melhor visualização do local do futuro Super-Estaleiro OSX, no município de Biguaçu, observem o local escolhido:

http://maps.google.com.br/maps?q=-27.424005,-48.611155&num=1&t=h&sll=-27.443315,-48.628521&sspn=0.112887,0.060504&ie=UTF8&ll=-27.4245,-48.612785&spn=0.243792,0.308647&z=12

Ainda, percebe-se que, em Angra dos Reis, ao lado do Estaleiro BrasFELS está localizada a Marina Verolme, um deleite aos anseios da Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins - ACATMAR, como se observa pelo link abaixo:

http://www.brmarinas.com.br/marinaverolme/galeria/index.php#9

Aliás, é importante esclarecer que por trás do Estaleiro OSX outros grandes projetos virão para Baía Norte, haja vista que um grande canal de navegação será aberto na rasa Baía Norte, tal como o Porto Internacional de São José (atualmente denominado de “Portifloripa”), do entusiasta Diretor da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Ernesto São Thiago (novo melhor amigo de Eike Batista), que se encontra em fase de estudos.

Sem dúvida, até porque as imagens não mentem, não é exagero afirmar que acabará a balneariabilidade atual das praias vizinhas ao futuro empreendimento (São Miguel, Baía dos Golfinhos, Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, Daniela, Forte, Jurerê Internacional e Jurerê), pois, seguramente, vivenciar-se-á a realidade das praias de Jacuecanga e Camorim (praias de Angra dos Reis vizinhas ao estaleiro BrasFELS. Se nada for feito para alterar o rumo político deste licenciamento ambiental, neste ano, deve-se estar celebrando a última Fenaostra com “matéria-prima” local.

Pela verdade, pela preservação e pela vida ajude a divulgar esta campanha.

Florianópolis, 29 de outubro de 2010.


OBS: A idéia de um melhor aproveitamento da área “ociosa” vizinha ao Estaleiro OSX pode também vir de Angra dos Reis. Será que a região contará também com um terminal petrolífero como o TEBIG – Terminal da Baía da Ilha Grande em plena Baía Norte da Ilha de Santa Catarina?