sábado, 22 de janeiro de 2011
Atores da gestão ambiental pública
Instrumentos de Gestão Ambiental Pública são ferramentas úteis para a gestão territorial e de recursos naturais.
As instituições e órgãos legais operam os instrumentos de fiscalização e do licenciamento.
Conhecendo os instrumentos e as instituições que os operam é possível, por meio de adequada “acupuntura institucional” espetar agulhas em pontos sensíveis que façam circular as energias institucionais e desobstruam canais para a ação.
É preciso saber quem opera os instrumentos e se tem habilidades para usá-los.
É necessário capacitar gente para operar os instrumentos.
Essas pessoas devem ter conhecimento técnico, responsabilidade, motivação e compromisso.
Quem são os atores da gestão ambiental pública?
São:
Imprensa, Empresários, Associações, ONGs, Escolas, Centro de Pesquisa, Prefeituras, Governos Estaduais, Órgãos Federais, Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Congresso Nacional, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Todos estes atores têm atribuições referentes a instrumentos de ação e dispõem de recursos legais.
Uns podem aplicar penalidades e autorizar licenciamentos ou conceder alvarás.
Outros têm o poder de gerar conhecimentos, informar, denunciar ou alertar.
Quem aplica os instrumentos precisa ter perícia para tanto e estar motivado e compromissado em atuar de forma responsável.
Cidadão! Em qual categoria de atores da gestão ambiental pública você está?
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