Não sai licença para estaleiro sem anuência do ICMBIO

Sem a anuência do ICMBio não há licença, reafirma técnico Texto atualizado em 13 de Agosto de 2010 - 01h20

Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

O diretor da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino, falou ao PortoGente das novidades sobre o processo de licenciamento do estaleiro da OSX, que agora está nas mãos do órgão em Brasília. Ele reafirma que sem a anuência do ICMBio não há licenciamento para o estaleiro que o empresário Eike Batista quer construir na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. PortoGente - Foi criado o grupo de trabalho interno do ICMBio para reanalisar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do estaleiro OSX em Biguaçu? Marcelino - A portaria que cria o GT está pronta e deverá ser publicada ainda esta semana ou, no máximo, na próxima. Na portaria estão todas as informações, como quem compõe o grupo e qual o prazo para apresentar os resultados. PortoGente - Os documentos que estavam sendo analisados pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina já chegaram ao ICMBio? Como será encaminhada a análise dessa documentação? Marcelino - Os documentos enviados pela Fatma chegaram na semana passada e, com base neles, foi elaborada a portaria. PortoGente - O convênio Fatma e Ibama interfere no trabalho de licenciamento que compete ao ICMBio? Marcelino - O convênio entre esses órgãos não interfere no trabalho de licenciamento que compete ao Instituto Chico Mendes. Garanto que são coisas distintas. PortoGente - Nessa revisão de processo o órgão estadual Fatma pode aprovar o licenciamento sem o relatório e/ou anuência do ICMBio? Marcelino - A Fatma não pode aprovar o licenciamento sem o relatório ou anuência do ICMBio. O processo só terá segmento a partir do parecer do ICMbio. Leia também * Pescador apoia, mas com ressarcimento de prejuízos * Não queremos a OSX na Baía de São Miguel, diz pescador

Fonte http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=31179