Para quem pouco sabe do que está acontecendo, visitem periodicamente o blog: baiasdeflorianopolis.blogspot.com
Para facilitar a leitura, reproduzo 3 (três) importantes artigos:
Desqualificar: a arma dos sem-argumento
Por Celso Martins*
I
Os que condenam a implantação do Estaleiro OSX na Baía Norte de Florianópolis, têm se pautado em argumentos técnicos e científicos produzidos pelo pessoal do ICMBio local, de instituições de ensino superior do estado (sobretudo a UFSC e a Univali) e cientistas independentes. Todos os documentos citados podem ser conferidos aqui e no blog do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis.
Nem o próprio empreendedor-mor, sr Eike Batista, está sendo hostilizado ou demonizado. Atacamos seu projeto no local proposto, pelas omissões e fragilidades do EIA-RIMA elaborado à facão pela Caruso Jr., e condenamos a capitulação de nossas elites política e econômica ante a agressiva investida da OSX. Ao contrário desses, não caímos no canto da sereia dos propalados quatro mil empregos, mas prestamos atenção no que foi dito e não-dito, consultamos especialistas em diversas áreas e concluímos que haverá danos irreversíveis ao meio ambiente e ao modelo econômico (turístico e pesqueiro) adotado pela cidade no último meio século.
II
A Folha de São Paulo e o jornal Diário Catarinense publicaram matérias simultâneas afirmando que a oposição ao Estaleiro OSX partia dos ricos - maneira sutil de desqualificar a posição social e econômica de uma pessoa ou grupo de pessoas. Cabe aqui uma observação: se um jornal paulista e outro com sede em Santa Catarina publicam no mesmo dia matéria com o mesmo "gancho" jornalístico, isso significa que a pauta não foi criada em nenhuma das duas redações. Ela chegou de fora, pelas mãos do empreendedor, interessado em desqualificar a resistência ao danoso projeto. A pauta "vendida" aos dois veículos envolve os dois repórteres que assinaram as "matérias", numa flagrante afronta aos princípios éticos do Jornalismo.
III
Esse jogo de desqualificação dos ricos tem também embutido o preconceito contra as pessoas não-ricas, os despossuídos, aqueles que lutam com dificuldades para sobreviver ou viver a vida. Os ricos são culpados por serem o que são e os pobres são os ignorantes que nada sabem e repetem o que os outros dizem. Esses nem contam, pois são os melhor situados economicamente que lhes preocupam, pelo peso junto à opinião pública. Há também uma subliminar tentativa de jogar uns contra os outros, os que sonham em melhorar de vida e enxergam no Estaleiro OSX essa possibilidade (ou ilusão) contra os que já estão estabelecidos em outros ramos de atividades.
Quem desdenha quer comprar, dizia minha avó materna. Ou seja, falam mal por inveja. Inveja do conhecimento empírico do pescador, do esforço desmesurado do maricultor, do argumento técnico do cientista e do altruísmo dos que deixam os momentos de folga e lazer para se dedicar a uma momentânea militância sócio-ambiental pelo bem comum.
Câmara depende da OSX para marcar data de audiência
Por Celso Martins
A Câmara de Vereadores de Florianópolis espera que a empresa OSX marque a data em que poderá estar presente, para confirmar a data da audiência que discutirá o empreendimento. A decisão foi tomada terça-feira pela comissão de Meio Ambiente do Legislativo municipal, que acatou os argumentos do gerente de Relações Institucionais da OSX, Norberto Schaefer, que participou da reunião. As informações são do vereador João Aurélio Valente Júnior, presidente da referida comissão.
Inicialmente fora estabelecido o dia 9 de dezembro próximo para a realização da audiência. Na reunião de terça-feira, o gerente da OSX Norberto Scharfer informou que nessa data o diretor Paulo Monteiro não poderá estar presente. Alguns vereadores como Norberto Stroich Filho e Renato Geske tentaram transferir a realização da audiência para 2011, mas foram contidos pelos colegas João Aurélio e Jaime Tonello. "A audiência terá que ser realizada em dezembro", disse João Aurélio, que aguarda da OSX sugestões de duas datas. "O mais provável é que acoteça no dia 16 de dezembro".
Os problemas enfrentados pelos vereadores para realizar a audiência pública refletem as tensões e pressões de bastidores, visando impedir o debate sobre os impactos negativos do empreendimento, maquiados num EIA-RIMA já desmontado pela comunidade científica. É possível que a audiência nem aconteça, mas pelo menos ficarão os registros de uma tentativa de discussão sobre o futuro de Florianópolis e região.
UM PEDACINHO DE TERRA PERDIDO NO MEIO DISTO TUDO
Campanha de Amor à Ilha
Antes que seja tarde demais, é preciso esclarecer à sociedade catarinense e brasileira a verdade: a Ilha da Magia (Ilha de Santa Catarina - Florianópolis) está prestes a deixar de ser tão bela. Este destino tão procurado por turistas de todo o mundo deixará de ser a terra das ostras e o local da ainda resistente e invejável qualidade de vida, onde se comem frutos do mar derivados da pesca artesanal.
Lamentavelmente, a construção do mega-estaleiro da empresa OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) vai destruir este famoso “pedacinho de terra perdido no mar”. Neste exato momento, este danoso projeto está em fase de licenciamento ambiental e envolto por muitas controvérsias, pois o parecer do ICMBio regional que negou autorização ao megaprojeto está sendo abusivamente revisado por uma comissão em Brasília.
Não há dúvidas que este mega-empreendimento (Estaleiro OSX) planejado para a cidade de Biguaçu será histórico, pois esta região não tem qualquer experiência com esta atividade industrial. Caso seja concedida a licença ambiental, a área metropolitana de Florianópolis inaugurará uma nova fase: o abandono da atual vocação turística e o início de uma política de “desenvolvimento” local baseado na indústria naval. Caso permitam esta verdadeira violência, este evento ficará registrado nos livros como tendo sido arquitetado pelo homem mais rico do Brasil, com dinheiro público e sem que boa parte da sociedade civil tivesse consciência dos impactos negativos desta obra.
Para quem não sabe, este mega-empreendimento pretende se instalar entre 3 (três) unidades de conservação federais e exigirá a dragagem de um canal de navegação de quase 9 (nove) milhões de metros cúbicos (quantidade suficiente para “engordar” mais de 5 (cinco) vezes as praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus juntas, apenas na primeira “cavada”), pois a Baía Norte da Ilha de Santa Catarina é muito rasa. Para tornar possível a navegação das imensas embarcações que serão produzidas será preciso dragar periodicamente um canal de 13 (treze) km de comprimento, 160 (cento e sessenta) metros de largura e 9 (nove) metros de profundidade. Mais especificamente, o estaleiro será construído exatamente ao lado da Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim (APA Anhatomirim) e na zona de amortecimento de duas outras unidades de proteção integral ainda “sadias”: a Estação Ecológica Carijós (ESEC Carijós) e a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO Arvoredo).
Os indícios desta violência e a iminência da concessão de licenças sem a observância de critérios técnicos determinaram a instauração de investigações tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público Estadual.
Como se não bastasse, outros fatos merecem ser relatados também:
a) Apesar de não possuir qualquer porto ou indústrias navais, a região metropolitana de Florianópolis foi, inexplicavelmente, escolhida como local preferido pela OSX para a instalação deste mega-estaleiro no estado de Santa Catarina.
b) A empresa de consultoria ambiental responsável pelo licenciamento foi recentemente multada por induzir os técnicos a erro e por ocultação de estudo científico elaborado a seu pedido, que indicava a inviabilidade do local escolhido, principalmente pelo desaparecimento de espécie protegida de golfinho local.
c) Em decorrência desta autuação, o chefe de uma das unidades de conservação foi exonerado. O caráter político deste afastamento fez com que a ASIBAMA Nacional pedisse esclarecimentos do Presidente do ICMBio.
d) Diante do abusivo afastamento de seu colega, três outros servidores públicos de carreira do mesmo órgão governamental federal pediram para sair de suas chefias.
e) Ainda, existem estudos independentes que contestam a cientificidade do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo empreendedor. Dentre as contestações trazidas pelos cientistas, merece destaque a constatação de que dois peixes de água doce foram descritos pela OSX como existentes em pela Baía Norte.
f) Com a construção desta gigantesca indústria naval, depois de muita relutância do empreendedor, já se sabe que a maricultura e a pesca artesanal serão severamente afetadas, principalmente pela contaminação do meio ambiente por metais pesados.
g) Os impactos também serão culturais na medida em que a cultura açoriana preservada pelas comunidades tradicionais de Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, São Miguel e Armação da Piedade (Governador Celso Ramos) estão intimamente ligadas ao mar, à pesca artesanal e à malacultura.
h) Por fim, 90% (noventa por cento) do valor do investimento de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) será financiado pelo BNDES.
Entretanto, se depender do “Movimento em Defesa das Baías” (mobilização social de resistência composta por associações comunitárias, pescadores artesanais, maricultores, ecologistas, cientistas e estudantes universitários), a liberação não vai ocorrer sem muita luta.
Esta aguerrida parcela da sociedade civil não se conforma em trocar meio ambiente saudável, turismo e qualidade de vida por navios plataforma do tipo FPSO, plataformas semi-submersíveis, plataformas do tipo TWLP, navios-sondas do tipo “drillship” e outras estruturas para exploração petrolífera como jaquetas de plataformas.
Considerando a contaminação dos moluscos e peixes, bem como, a importância dos frutos do mar na dieta da população local, também não se admite o risco de contaminação como em Minamata, no Japão.
O mega-Estaleiro OSX Biguaçu terá dimensões semelhantes ao Estaleiro Atlântico Sul, que está localizado em Ipojuca – PE junto ao Complexo Industrial Portuário de Suape. Para se ter noção do maior estaleiro do Hemisfério Sul, que será responsável pela Plataforma P-55, veja o seguinte link:
http://www.estaleiroatlanticosul.com.br/eas/pt/quemsomos/caracteristicas/
Quiçá a idéia de todos os “benfeitores” envolvidos neste mega-projeto na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina seja transformar a região numa “nova” Angra dos Reis, que já conta com um estaleiro bem parecido, o Estaleiro BrasFELS (antigo Estaleiros Reunidos Verolme), do Grupo Keppel Fels, responsável pela construção das Plataformas P-51 e P-52 e que está construindo a P-56, P-57 e P-61. Entretanto, como poucos sabem, este pujante estaleiro fluminense conta com uma área de 62,5% (sessenta e dois inteiros e cinco décimos por cento) do futuro Mega-Estaleiro OSX-Biguaçu, isto é, há razoáveis indícios que o projeto da OSX seja bem mais ambicioso do que o seu concorrente.
Para se ter uma idéia como é o Estaleiro BrasFELS, vejam pelo Google Maps as suas instalações:
http://maps.google.com.br/maps?q=-23.001676,-44.244883&num=1&t=h&sll=-22.999681,-44.245527&sspn=0.015802,0.01929&hl=pt-BR&ie=UTF8&ll=-23.000708,-44.244905&spn=0.031603,0.038581&z=15&iwloc=A
Para uma melhor visualização do local do futuro Super-Estaleiro OSX, no município de Biguaçu, observem o local escolhido:
http://maps.google.com.br/maps?q=-27.424005,-48.611155&num=1&t=h&sll=-27.443315,-48.628521&sspn=0.112887,0.060504&ie=UTF8&ll=-27.4245,-48.612785&spn=0.243792,0.308647&z=12
Ainda, percebe-se que, em Angra dos Reis, ao lado do Estaleiro BrasFELS está localizada a Marina Verolme, um deleite aos anseios da Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins - ACATMAR, como se observa pelo link abaixo:
http://www.brmarinas.com.br/marinaverolme/galeria/index.php#9
Aliás, é importante esclarecer que por trás do Estaleiro OSX outros grandes projetos virão para Baía Norte, haja vista que um grande canal de navegação será aberto na rasa Baía Norte, tal como o Porto Internacional de São José (atualmente denominado de “Portifloripa”), do entusiasta Diretor da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Ernesto São Thiago (novo melhor amigo de Eike Batista), que se encontra em fase de estudos.
Sem dúvida, até porque as imagens não mentem, não é exagero afirmar que acabará a balneariabilidade atual das praias vizinhas ao futuro empreendimento (São Miguel, Baía dos Golfinhos, Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, Daniela, Forte, Jurerê Internacional e Jurerê), pois, seguramente, vivenciar-se-á a realidade das praias de Jacuecanga e Camorim (praias de Angra dos Reis vizinhas ao estaleiro BrasFELS. Se nada for feito para alterar o rumo político deste licenciamento ambiental, neste ano, deve-se estar celebrando a última Fenaostra com “matéria-prima” local.
Pela verdade, pela preservação e pela vida ajude a divulgar esta campanha.
Florianópolis, 29 de outubro de 2010.
OBS: A idéia de um melhor aproveitamento da área “ociosa” vizinha ao Estaleiro OSX pode também vir de Angra dos Reis. Será que a região contará também com um terminal petrolífero como o TEBIG – Terminal da Baía da Ilha Grande em plena Baía Norte da Ilha de Santa Catarina?
terça-feira, 16 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
A ACIF não sabia
A ACIF não sabia
Por Everton Balsimelli Staub*
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF, realizou na noite de 10/11/2010, o evento “Mega Projetos e Unidades de Conservação: Como fica o desenvolvimento sustentável?”, tendo como convidado o Professor Sérgio Floater, Doutor em Ecologia (UENF/RJ), Pós-Doutorado em Ecologia (California University, Santa Barbara/EUA), Professor do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC.
O Professor Floater, com brilhantismo, abordou os possíveis impactos nas Unidades de Conservação, em especial o caso do Estaleiro OSX e seus 16 possíveis impactos na região da Baía Norte. Destacou o Parecer Itajaí, de 16 de agosto de 2010 e os demais estudos já realizados no âmbito da Baía Norte pelo meio acadêmico, como documentos importantes de contra-ponto as conclusões finais do EIA/RIMA proposto. Concluiu que existem diversas impossibilidades para que o Estaleiro se instale na Baía Norte.
A maioria dos presentes, inclusive associados da ACIF, externaram contrariedade a instalação naquele local, de empreendimento desta natureza, alguns como o Sr. José Bado, não compreendiam como a entidade estava apoiando o empreendimento. Foi comentado que as entidades associativas devem debater o assunto internamente e só aí emitir opinião formada legitimamente por seus termos estatutários.
Estiveram presentes diversos representantes do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e representantes da empresa OSX, como o Sr. Norberto Schaeffer, que se retirou antes do término do evento".
*Everton Balsimelli Staub e advogado
Por Everton Balsimelli Staub*
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF, realizou na noite de 10/11/2010, o evento “Mega Projetos e Unidades de Conservação: Como fica o desenvolvimento sustentável?”, tendo como convidado o Professor Sérgio Floater, Doutor em Ecologia (UENF/RJ), Pós-Doutorado em Ecologia (California University, Santa Barbara/EUA), Professor do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC.
O Professor Floater, com brilhantismo, abordou os possíveis impactos nas Unidades de Conservação, em especial o caso do Estaleiro OSX e seus 16 possíveis impactos na região da Baía Norte. Destacou o Parecer Itajaí, de 16 de agosto de 2010 e os demais estudos já realizados no âmbito da Baía Norte pelo meio acadêmico, como documentos importantes de contra-ponto as conclusões finais do EIA/RIMA proposto. Concluiu que existem diversas impossibilidades para que o Estaleiro se instale na Baía Norte.
A maioria dos presentes, inclusive associados da ACIF, externaram contrariedade a instalação naquele local, de empreendimento desta natureza, alguns como o Sr. José Bado, não compreendiam como a entidade estava apoiando o empreendimento. Foi comentado que as entidades associativas devem debater o assunto internamente e só aí emitir opinião formada legitimamente por seus termos estatutários.
Estiveram presentes diversos representantes do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e representantes da empresa OSX, como o Sr. Norberto Schaeffer, que se retirou antes do término do evento".
*Everton Balsimelli Staub e advogado
Palestra sobre arsênio
PALESTRA SOBRE ARSÊNIO
Com o médico Carlos Collares, do Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo, São Paulo-SP.
Ele estará presente no III CONGRESSO BRASILEIRO DE TOXICOLOGIA CLÍNICA (http://www.toxicologiaclinica2010.ufsc.br/) e fará uma apresentação sobre Arsênio para o Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e convidados.
DATA: 11/11/2010 (QUINTA-FEIRA)
LOCAL: FAED/UDESC
R. Visconde de Ouro Preto, 457, sala 4. Centro de Florianópolis, Próximo à Praça dos Bombeiros.
HORÁRIO: 20 horas
Com o médico Carlos Collares, do Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo, São Paulo-SP.
Ele estará presente no III CONGRESSO BRASILEIRO DE TOXICOLOGIA CLÍNICA (http://www.toxicologiaclinica2010.ufsc.br/) e fará uma apresentação sobre Arsênio para o Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e convidados.
DATA: 11/11/2010 (QUINTA-FEIRA)
LOCAL: FAED/UDESC
R. Visconde de Ouro Preto, 457, sala 4. Centro de Florianópolis, Próximo à Praça dos Bombeiros.
HORÁRIO: 20 horas
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
UDESC, UFSC, UNISUL e UNIVALI contra Estaleiro OSX
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA
SOBRE OS GRANDES EMPREENDIMENTOS PROJETADOS E EM APOIO
A CAMPANHA DE AMOR À ILHA DE SANTA CATARINA
Durante os dias 13 e 14 de outubro de 2010, nós professores/as, pesquisadores/as e estudantes das universidades catarinenses (UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI), nos reunimos com participantes de movimentos comunitários, pescadores, maricultores, ambientalistas e cidadãos preocupados com o futuro da cidade e do estado, no III Seminário InterUniversitário para discutir diversos aspectos relacionados ao Projeto de Construção do Estaleiro OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) em Biguaçu, bem como ao Projeto da Fosfateira no município de Anitapólis (SC), vinculado hoje ao grupo da empresa Vale do Rio Doce.
O encontro reuniu cerca de 500 pessoas, dentre as quais pesquisadores das áreas de biologia, oceanografia, sociologia, geografia, arquitetura e urbanismo, direito, jornalismo, serviço social, antropologia, entre outras com o objetivo de conhecer mais profundamente os dois projetos (Fosfateira em Anitápolis e Estaleiro OSX em Biguaçu) e os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que poderiam gerar.
Chegamos à conclusão que a situação é muito grave e que temos que unir todos os esforços para que enfrentemos esta situação, pois as consequências, mesmo em curto prazo, serão irreparáveis para todo território catarinense.
É importante esclarecer que quando empresas propõem projetos de grande monta, como estes é obrigatório a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA esclarecendo os impactos e as formas previstas pela empresa para amenizá-los.
No caso destes dois empreendimentos a mesma empresa, CARUSO JUNIOR, foi contratada para a elaboração dos mencionados estudos. Ambos os relatórios afirmam a viabilidade dos projetos e que estes não causariam grandes impactos ambientais nas regiões onde se instalariam.
No Seminário mencionado, ao contrário dos Relatórios da empresa, constatamos várias irregularidades técnicas contidas Relatórios com estudos que contradizem as conclusões dos EIAs-RIMAs.
Em primeiro lugar, é fundamental mencionar o parecer elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal de proteção ao meio ambiente, que desaconselha a autorização para construção do empreendimento. Resulta curioso que um dos técnicos que elaborou este Relatório foi destituído do seu cargo, exatamente porque o Relatório do ICMBio contraria o Relatório da Empresa de Consultoria contratada pelo Estaleiro OSX. Repudiamos energicamente este fato no seio de um órgão federal.
Em segundo lugar, no seminário foram apresentados pareceres técnicos, elaborados de forma independente por pesquisadores capacitados que mostram que os Relatórios da empresa Caruso Junior apresentam lacunas e erros gritantes. No relatório referente ao projeto de estaleiro, por exemplo, foram catalogadas 52 espécies de peixes que viveriam na região afetada pelo empreendimento. Destas espécies, 47 foram escritas com nomes errados, duas são típicas de água doce (que sequer vivem em águas salgadas como a da região onde o Estaleiro pretende se instalar) e não constam peixes como a Anchova, tão comuns nas mesas dos pescadores e dos moradores da região.
No caso da Fosfateira de Anitápolis um parecer técnico elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em suas conclusões listou 14(quatorze) motivos pelos quais entende que o projeto não deva ser licenciado identificando inúmeras inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental. Entre os vários pontos que considerados críticos no empreendimento, podemos citar a interferência/impactos no leito do Rio dos Pinheiros, causado pela modificação do seu curso em função de barramento antrópico, seja pela barragem de captação de água ou pelas barragens de rejeitos que são projetadas para serem executadas a partir, inclusive, do eixo do Rio dos Pinheiros, tendo seus lagos/lâminas d’água e de rejeitos cobrindo ou atingindo suas margens em uma grande extensão de área de vegetação nativa. Esta seria sumariamente suprimida, o que culminaria em diversos impactos de grande relevância em que afetariam, caso implantado o projeto, significativamente as propriedades físicas, químicas e, por consequência, alterações biológicas com reflexos negativos para a saúde humana.
Na defesa destes empreendimentos é destacada a possibilidade de gerar desenvolvimento e empregos para a região onde se instalam. Entretanto, estas promessas - os maiores atrativos para convencer à população devem ser muito bem contextualizadas e analisadas criticamente.
No caso do Projeto do Estaleiro OSX , cerca de 12.500 pessoas , segundo dados da EPAGRI , vivem hoje, da pesca e da maricultura, no litoral,destas, 3500 diretamente, assim como outros tantas famílias de agricultores vivem da agricultura ecológica e do eco-turismo. Estas pessoas teriam suas ocupações ameaçadas, bem como sua qualidade de vida e cultura modificadas drástica e irreversivelmente.
As políticas públicas e as decisões dos governos local, estadual e federal deveriam em sua essência proteger/salvaguardar os empregos e ocupações já existentes assim como o nosso patrimônio ambiental, como manda a constituição. Ao mesmo tempo, deveriam estimular o bem estar de toda a população, em respeito a sua cultura e a sua identidade.
No entanto, o que vemos no caso da Fosfateira e do Estaleiro OSX são medidas gestadas pelo Estado com objetivo único e exclusivo de atender e defender aos interesses empresariais, desconsiderando os interesses coletivos da população local. Os grandes empreendimentos passam por cima de toda a legislação, contando com apoio do sistema político para alterar Códigos e Leis, revelando a desigualdade no tratamento de mega-empreendedores e pequenos produtores familiares. É revelador neste ponto o fato de que, na área afetada pelo estaleiro, anos atrás, foi negada a permissão de pesca artesanal, em razão de ser esta uma área de proteção ambiental.
Restou evidenciado no seminário que as comunidades agricultoras, pescadores, maricultores e os moradores das regiões diretamente atingidas não foram consultados de forma correta e adequada, com amplo conhecimento dos impactos e das implicações das obras, como sugerem as leis de Planejamento Urbano, desconsiderando os saberes tradicionais e os direitos culturais que estas comunidades detêm e que as caracterizam.
Neste sentido, é necessário contestar a forma autoritária, apressada e enganosa com que o processo está sendo conduzido pelos órgãos competentes do poder público. Não é possível concordar com isto: é fundamental que a sociedade decida seu futuro, de forma participativa fundada em estudos científico-técnicos, nos conhecimentos tradicionais dos moradores e na prudência no uso dos recursos naturais.
Chamamos atenção para o fato de que está em curso no litoral de Santa Catarina o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro elaborado também por uma empresa de consultoria, a AMBIENS, em conjunto com a Secretaria Estadual de Planejamento de Santa Catarina. Este tem como finalidade elaborar o Diagnóstico Ambiental do litoral catarinense a ainda o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC. Os resultados técnicos destes produtos são de natureza amadora, tecnocrática e de qualidade duvidosa, pois não refletem a realidade socioambiental e econômica da zona costeira de Santa Catarina. Os relatórios apresentados pela empresa possuem dados defasados, inconsistentes e com qualidade técnica analítica e interpretativa inexistentes. O mesmo não possui visão de longo prazo e não traduz os anseios da sociedade costeira catarinense, pois a proposta do Zoneamento Costeiro é baseada num sistema de participação manipulativa, passiva e funcional. Coincidentemente, para o litoral Central de Santa Catarina o zoneamento referenda para o município de Biguaçu a instalação do estaleiro por meio da criação de uma Zona Portuária e Retroportuária baseada somente no Plano Diretor de Biguaçu, sendo este instituído em 2009, ou seja, durante a execução do EIA do estaleiro OSX no município. Nos produtos apresentados pela empresa AMBIENS sequer existem análises estratégicas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos em escala local e regional decorrentes de empreendimentos de grande porte, como é o caso do estaleiro OSX. Destaca-se que a qualidade dos produtos da empresa AMBIENS também é estendido para todo o litoral de Santa Catarina. Portanto, é necessário exigirmos URGENTEMENTE transparência, seriedade técnica e democratização na gestão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO) transformado hoje, infelizmente, antes em uma espécie de empresa de promoção de investimentos, do que em um instrumento de planejamento criterioso dos recursos naturais do litoral do Estado.
É fundamental, no caso de Florianópolis, a retomada do processo do Plano Diretor Participativo e da discussão aprofundada acerca do uso da costa, das águas e dos recursos econômicos, culturais e ambientais afetados pelos empreendimentos propostos.
Acreditamos que existem outras formas de gerar trabalho e desenvolver um estado como Santa Catarina. Manter os empregos gerados hoje já é uma das maneiras de preservar a cultura e a identidade locais. Não precisamos de projetos que beneficiam uma minoria e que desconsideram a população local e suas atividades. Não precisamos de empresas que querem somente tirar seus lucros e quando estes diminuem, simplesmente mudam-se de lugar num piscar de olhos, deixando para trás um rastro de problemas que terão que ser administrados por nosso filhos e netos.
Não há medidas compensatórias que possam diminuir o impacto destes projetos! Somos, por tudo isso, contrários a instalação do estaleiro OSX, em Biguaçu, bem como da Fosfateira, em Anitápolis.
Temos hoje, elaborado pelas mãos da população no processo do Plano Diretor Participativo, propostas de desenvolvimento econômica, cultural e ambientalmente sustentável, onde o crescimento econômico seja posto a serviço da sociedade. É necessário garantir os espaços que viabilizam a participação popular nos municípios, nas áreas costeiras, nas unidades de conservação.
Temos cientistas, técnicos, pesquisadores verdadeiramente preocupados com os destinos sociais de seus saberes, e comprometidos com as propostas de desenvolvimento com preservação da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente.
Queremos que as autoridades que estão à frente dos poderes públicos apóiem projetos de desenvolvimento do Estado guiados não por interesses imediatos, mas por interesses maiores de um futuro sustentável que nasce das mãos do povo catarinense pensando nas futuras gerações.
Comitê InterUniversitário de pesquisadores e docentes da UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI
SOBRE OS GRANDES EMPREENDIMENTOS PROJETADOS E EM APOIO
A CAMPANHA DE AMOR À ILHA DE SANTA CATARINA
Durante os dias 13 e 14 de outubro de 2010, nós professores/as, pesquisadores/as e estudantes das universidades catarinenses (UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI), nos reunimos com participantes de movimentos comunitários, pescadores, maricultores, ambientalistas e cidadãos preocupados com o futuro da cidade e do estado, no III Seminário InterUniversitário para discutir diversos aspectos relacionados ao Projeto de Construção do Estaleiro OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) em Biguaçu, bem como ao Projeto da Fosfateira no município de Anitapólis (SC), vinculado hoje ao grupo da empresa Vale do Rio Doce.
O encontro reuniu cerca de 500 pessoas, dentre as quais pesquisadores das áreas de biologia, oceanografia, sociologia, geografia, arquitetura e urbanismo, direito, jornalismo, serviço social, antropologia, entre outras com o objetivo de conhecer mais profundamente os dois projetos (Fosfateira em Anitápolis e Estaleiro OSX em Biguaçu) e os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que poderiam gerar.
Chegamos à conclusão que a situação é muito grave e que temos que unir todos os esforços para que enfrentemos esta situação, pois as consequências, mesmo em curto prazo, serão irreparáveis para todo território catarinense.
É importante esclarecer que quando empresas propõem projetos de grande monta, como estes é obrigatório a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA esclarecendo os impactos e as formas previstas pela empresa para amenizá-los.
No caso destes dois empreendimentos a mesma empresa, CARUSO JUNIOR, foi contratada para a elaboração dos mencionados estudos. Ambos os relatórios afirmam a viabilidade dos projetos e que estes não causariam grandes impactos ambientais nas regiões onde se instalariam.
No Seminário mencionado, ao contrário dos Relatórios da empresa, constatamos várias irregularidades técnicas contidas Relatórios com estudos que contradizem as conclusões dos EIAs-RIMAs.
Em primeiro lugar, é fundamental mencionar o parecer elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal de proteção ao meio ambiente, que desaconselha a autorização para construção do empreendimento. Resulta curioso que um dos técnicos que elaborou este Relatório foi destituído do seu cargo, exatamente porque o Relatório do ICMBio contraria o Relatório da Empresa de Consultoria contratada pelo Estaleiro OSX. Repudiamos energicamente este fato no seio de um órgão federal.
Em segundo lugar, no seminário foram apresentados pareceres técnicos, elaborados de forma independente por pesquisadores capacitados que mostram que os Relatórios da empresa Caruso Junior apresentam lacunas e erros gritantes. No relatório referente ao projeto de estaleiro, por exemplo, foram catalogadas 52 espécies de peixes que viveriam na região afetada pelo empreendimento. Destas espécies, 47 foram escritas com nomes errados, duas são típicas de água doce (que sequer vivem em águas salgadas como a da região onde o Estaleiro pretende se instalar) e não constam peixes como a Anchova, tão comuns nas mesas dos pescadores e dos moradores da região.
No caso da Fosfateira de Anitápolis um parecer técnico elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em suas conclusões listou 14(quatorze) motivos pelos quais entende que o projeto não deva ser licenciado identificando inúmeras inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental. Entre os vários pontos que considerados críticos no empreendimento, podemos citar a interferência/impactos no leito do Rio dos Pinheiros, causado pela modificação do seu curso em função de barramento antrópico, seja pela barragem de captação de água ou pelas barragens de rejeitos que são projetadas para serem executadas a partir, inclusive, do eixo do Rio dos Pinheiros, tendo seus lagos/lâminas d’água e de rejeitos cobrindo ou atingindo suas margens em uma grande extensão de área de vegetação nativa. Esta seria sumariamente suprimida, o que culminaria em diversos impactos de grande relevância em que afetariam, caso implantado o projeto, significativamente as propriedades físicas, químicas e, por consequência, alterações biológicas com reflexos negativos para a saúde humana.
Na defesa destes empreendimentos é destacada a possibilidade de gerar desenvolvimento e empregos para a região onde se instalam. Entretanto, estas promessas - os maiores atrativos para convencer à população devem ser muito bem contextualizadas e analisadas criticamente.
No caso do Projeto do Estaleiro OSX , cerca de 12.500 pessoas , segundo dados da EPAGRI , vivem hoje, da pesca e da maricultura, no litoral,destas, 3500 diretamente, assim como outros tantas famílias de agricultores vivem da agricultura ecológica e do eco-turismo. Estas pessoas teriam suas ocupações ameaçadas, bem como sua qualidade de vida e cultura modificadas drástica e irreversivelmente.
As políticas públicas e as decisões dos governos local, estadual e federal deveriam em sua essência proteger/salvaguardar os empregos e ocupações já existentes assim como o nosso patrimônio ambiental, como manda a constituição. Ao mesmo tempo, deveriam estimular o bem estar de toda a população, em respeito a sua cultura e a sua identidade.
No entanto, o que vemos no caso da Fosfateira e do Estaleiro OSX são medidas gestadas pelo Estado com objetivo único e exclusivo de atender e defender aos interesses empresariais, desconsiderando os interesses coletivos da população local. Os grandes empreendimentos passam por cima de toda a legislação, contando com apoio do sistema político para alterar Códigos e Leis, revelando a desigualdade no tratamento de mega-empreendedores e pequenos produtores familiares. É revelador neste ponto o fato de que, na área afetada pelo estaleiro, anos atrás, foi negada a permissão de pesca artesanal, em razão de ser esta uma área de proteção ambiental.
Restou evidenciado no seminário que as comunidades agricultoras, pescadores, maricultores e os moradores das regiões diretamente atingidas não foram consultados de forma correta e adequada, com amplo conhecimento dos impactos e das implicações das obras, como sugerem as leis de Planejamento Urbano, desconsiderando os saberes tradicionais e os direitos culturais que estas comunidades detêm e que as caracterizam.
Neste sentido, é necessário contestar a forma autoritária, apressada e enganosa com que o processo está sendo conduzido pelos órgãos competentes do poder público. Não é possível concordar com isto: é fundamental que a sociedade decida seu futuro, de forma participativa fundada em estudos científico-técnicos, nos conhecimentos tradicionais dos moradores e na prudência no uso dos recursos naturais.
Chamamos atenção para o fato de que está em curso no litoral de Santa Catarina o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro elaborado também por uma empresa de consultoria, a AMBIENS, em conjunto com a Secretaria Estadual de Planejamento de Santa Catarina. Este tem como finalidade elaborar o Diagnóstico Ambiental do litoral catarinense a ainda o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC. Os resultados técnicos destes produtos são de natureza amadora, tecnocrática e de qualidade duvidosa, pois não refletem a realidade socioambiental e econômica da zona costeira de Santa Catarina. Os relatórios apresentados pela empresa possuem dados defasados, inconsistentes e com qualidade técnica analítica e interpretativa inexistentes. O mesmo não possui visão de longo prazo e não traduz os anseios da sociedade costeira catarinense, pois a proposta do Zoneamento Costeiro é baseada num sistema de participação manipulativa, passiva e funcional. Coincidentemente, para o litoral Central de Santa Catarina o zoneamento referenda para o município de Biguaçu a instalação do estaleiro por meio da criação de uma Zona Portuária e Retroportuária baseada somente no Plano Diretor de Biguaçu, sendo este instituído em 2009, ou seja, durante a execução do EIA do estaleiro OSX no município. Nos produtos apresentados pela empresa AMBIENS sequer existem análises estratégicas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos em escala local e regional decorrentes de empreendimentos de grande porte, como é o caso do estaleiro OSX. Destaca-se que a qualidade dos produtos da empresa AMBIENS também é estendido para todo o litoral de Santa Catarina. Portanto, é necessário exigirmos URGENTEMENTE transparência, seriedade técnica e democratização na gestão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO) transformado hoje, infelizmente, antes em uma espécie de empresa de promoção de investimentos, do que em um instrumento de planejamento criterioso dos recursos naturais do litoral do Estado.
É fundamental, no caso de Florianópolis, a retomada do processo do Plano Diretor Participativo e da discussão aprofundada acerca do uso da costa, das águas e dos recursos econômicos, culturais e ambientais afetados pelos empreendimentos propostos.
Acreditamos que existem outras formas de gerar trabalho e desenvolver um estado como Santa Catarina. Manter os empregos gerados hoje já é uma das maneiras de preservar a cultura e a identidade locais. Não precisamos de projetos que beneficiam uma minoria e que desconsideram a população local e suas atividades. Não precisamos de empresas que querem somente tirar seus lucros e quando estes diminuem, simplesmente mudam-se de lugar num piscar de olhos, deixando para trás um rastro de problemas que terão que ser administrados por nosso filhos e netos.
Não há medidas compensatórias que possam diminuir o impacto destes projetos! Somos, por tudo isso, contrários a instalação do estaleiro OSX, em Biguaçu, bem como da Fosfateira, em Anitápolis.
Temos hoje, elaborado pelas mãos da população no processo do Plano Diretor Participativo, propostas de desenvolvimento econômica, cultural e ambientalmente sustentável, onde o crescimento econômico seja posto a serviço da sociedade. É necessário garantir os espaços que viabilizam a participação popular nos municípios, nas áreas costeiras, nas unidades de conservação.
Temos cientistas, técnicos, pesquisadores verdadeiramente preocupados com os destinos sociais de seus saberes, e comprometidos com as propostas de desenvolvimento com preservação da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente.
Queremos que as autoridades que estão à frente dos poderes públicos apóiem projetos de desenvolvimento do Estado guiados não por interesses imediatos, mas por interesses maiores de um futuro sustentável que nasce das mãos do povo catarinense pensando nas futuras gerações.
Comitê InterUniversitário de pesquisadores e docentes da UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI
terça-feira, 9 de novembro de 2010
As duas faces da moeda X
Cara ou coroa? Expressão muito utilizada, mostra que uma moeda possui duas faces. Enquanto isso, o X é o símbolo da multiplicação, do confronto entre oponentes, da incógnita e do X da questão. Que moeda X é esta? A pertencente a assunto relevante para a sociedade catarinense, mas muito pouco discutido, antes e durante o período eleitoral, numa cumplicidade silenciosa. A da possibilidade da instalação de estaleiro da empresa OSX na Baía Norte da nossa Ilha de Santa Catarina.
De um lado, o “X” multiplicador, logomarca do empreendedor, a apresentar a “cara” como investimento de R$ 2,5 bilhões, geração de 3,5 mil empregos, Instituto Tecnológico Naval, Biguaçu saltando de 53 mil para 110 mil habitantes em 10 anos. Tudo com um rigor quase matemático.
E a “coroa”? Pode-se afirmar, sem radicalismo ambientalista ou ideológico, que ocorrerão severa leva migratória, ocupação urbana desordenada, agravamento da deficiente infraestrutura social (saúde, saneamento e segurança pública), desvalorização imobiliária, sérios prejuízos à pesca, maricultura, gastronomia de ostras, turismo, às três unidades de conservação e a investimentos hoteleiros na região. Fácil deduzir-se que, “esteticamente, a coroa é mais bela do que a cara”.
Como oponente, o “X” apresenta a existência de inúmeros movimentos comunitários e os posicionamentos das audiências públicas de Florianópolis e de Governador Celso Ramos contrários ao empreendimento na área escolhida. Como incógnita, o “X” mostra-se como uma espécie de “sobremesa” ao “prato principal” a ser servido e digerido, inapelavelmente, a posteriori. Significa transformar a beleza e a vocação natural da região metropolitana de Florianópolis em uma área degradada. Chega-se então ao “X” da questão. Qual o valor da “moeda X” para Santa Catarina? Negativo, se instalado nas baías da Ilha da Magia. Positivo, se investido em outro local, desde que este seja apropriado.
EMIR BENEDETTI * | * Militar
De um lado, o “X” multiplicador, logomarca do empreendedor, a apresentar a “cara” como investimento de R$ 2,5 bilhões, geração de 3,5 mil empregos, Instituto Tecnológico Naval, Biguaçu saltando de 53 mil para 110 mil habitantes em 10 anos. Tudo com um rigor quase matemático.
E a “coroa”? Pode-se afirmar, sem radicalismo ambientalista ou ideológico, que ocorrerão severa leva migratória, ocupação urbana desordenada, agravamento da deficiente infraestrutura social (saúde, saneamento e segurança pública), desvalorização imobiliária, sérios prejuízos à pesca, maricultura, gastronomia de ostras, turismo, às três unidades de conservação e a investimentos hoteleiros na região. Fácil deduzir-se que, “esteticamente, a coroa é mais bela do que a cara”.
Como oponente, o “X” apresenta a existência de inúmeros movimentos comunitários e os posicionamentos das audiências públicas de Florianópolis e de Governador Celso Ramos contrários ao empreendimento na área escolhida. Como incógnita, o “X” mostra-se como uma espécie de “sobremesa” ao “prato principal” a ser servido e digerido, inapelavelmente, a posteriori. Significa transformar a beleza e a vocação natural da região metropolitana de Florianópolis em uma área degradada. Chega-se então ao “X” da questão. Qual o valor da “moeda X” para Santa Catarina? Negativo, se instalado nas baías da Ilha da Magia. Positivo, se investido em outro local, desde que este seja apropriado.
EMIR BENEDETTI * | * Militar
domingo, 7 de novembro de 2010
Cartas ao DC sobre matéria tendenciosa/Estaleiro OSX
Prezado editor
Refiro-me à matéria “RICOS X BILIONÁRIO”, publicada na edição de hoje do
Diário Catarinense.
Sinto-me indignado com a discriminação preconceito e desinformação com o que
este assunto foi tratado.
Primeiro porque generaliza a condição social dos moradores de Jurerê
Internacional, classificando-os como “ricos que moram em casas que chegam a
custar R$ 6,5 milhões”. Mesmo que isso fosse verdade, mesmo que a grande maioria dos moradores seja da classe média, não posso entender que haja
qualquer impedimento para uma pessoa ou grupo defender o meio-ambiente. Um
caso clássico de discriminação, impensável para uma imprensa que paute sua linha editorial pelo equilíbrio e imparcialidade.
Segundo porque desde que este assunto veio à tona o Diário Catarinense,
tanto em matérias jornalísticas como na coluna Informe Econômico, tem-se
dedicado à defesa deste projeto, mesmo sem conhecer pareceres técnicos de
especialistas no assunto. A editoria de um jornal desta importância suponho
ser conduzida por profissionais que aprenderam estas elementares regras e
juraram defendê-las e praticá-las. Daí que só posso entender haver algum
interesse superior do Diário, não explicitado, mas que leva os seus editores
a conduzir desta forma as suas pauta.
Por outro lado, minimizar a Jurerê Internacional o terrível e irreversível
dano que este estaleiro poderia causar a toda Baia Norte e também a
importantes Reservas Naturais Federais é de uma miopia jornalística
lamentável e irresponsável. A comunidade de Jurerê Internacional é apenas mais um grupo de oposição a este estaleiro, somando-se a Ponta das Canas,
Canasvieiras, Canajurê, Jurerê Tradicional, Daniela, Sambaqui, Cacupé, Beira
Mar Norte, Beira Mar Continental, Barreiros, Biguaçú, estendendo-se até
Governador Celso Ramos, sem contar o mar em si e suas atividades pesqueiras,
de maricultura, de lazer e esportivas. Então por que caracterizar como
“inimigo” do estaleiro apenas Jurerê Internacional, a não ser para dar
imagem negativa a este movimentos de oposição, caracterizando-o com uma luta
de ricos contra a criação de empregos, contra a economia local? Saibam que
há estudos em diversos órgãos de classe afirmando que serão perdidos, por
exemplo, 30 mil empregos na área do turismo, enquanto o estaleiro segundo
sua matéria criaria 14 mil (será?). É muita inocência acreditar que estes
empregos seriam criados sem haver perdas em outros setores. Por que o jornal
não faz matérias mostrando os impactos negativos deste projeto. Agora, para
isso, os seus repórteres terão que ir atrás da informação, não receberão
nenhum press-release do tipo que recebem da OSX e que sem maior análise
repetem para o público. Assim fica também fácil entender que vêm à publico
somente as informações da OSX com os números que desejarem mostrar. Eles
entregam tudo pronto para vocês, não?
O estaleiro certamente propõe medidas que eliminem o risco de danos, mas a
British Petroleum deve ter apresentado medidas semelhantes no Golfo do México assim como outros projetos com risco de dano ambiental, e depois,
houve algum erro de operação, e o desatre ecológico foi terrível. Por isso,
por ser um estaleiro uma indústria muito suja, em todo o mundo é colocado
junto a um grande porto, onde o mar já está comprometido.
Concordo que o estaleiro tenha as suas razões para querer a implantação de
seu estaleiro. Estas estão apresentadas nos estudos em análise ora no ICMBio
e estão sendo avaliadas pelos técnicos. Mas o público que não tem acesso a
estes estudos técnicos só pode se posicionar através da imprensa, cabendo a
esta, como é o seu dever, ser imparcial mostrando claramente prós e contras
do projeto e abstendo-se de posições tendenciosas com a de hoje quando tenta
reduzir a importância do movimento de oposição a uma ação de moradores de
casas de até R$ 6,5 milhões.
Senhores Editores do DC
Prezado Carlos
Faço minhas as palavras do Carlos. A matéria em questão - DC de
06.11.2010 é nitidamente tendenciosa e incompatível com um veículo de
comunicação que quer ser respeitado como informativo e isento.
Se os moradores de Jurerê Internacional, Daniela e outros bairros de
Florianópolis se aliaram a pescadores e maricultores em defesa de toda
a Baía Norte (e isto é verdade e muito nos orgula), ao que parece o DC
de aliou ao Sr. Eike Batista, não se sabe em troca de que.
A matéria também é tendenciosa ao insinuar que as Associações seriam
coniventes em suas localidades com obras e ações contrárias ao meio
ambiente, por existirem (como existem em toda a cidade) construções em
locais indevidos e em áreas de preservação. Posso assegurar, como
presidente que fui da Associação de Proprietários e Moradores de
Jurerê Internacional - AJIN, que temos denunciado às Autorirades
Públicas todas as irregularidades (que são muitas), tendo os
Dirigentes da Associação sofrido inclusive ameaças e prejuízos
pessoais e familiares por sua atuação corajosa em defesa do respeito à
lei e ao meio ambiente. É o caso, inclusive, da ampliação que o El
Divino Beach está fazendo, avançando visivelmente uns 10 metros na
área de marinha (33 metros de restinga), que é área de preservação
permanente (APP). Foram expedidos ofícios à SUSP, Floram, SPU, neste
caso e em inúmeros outros... e os Órgão Públicos responsáveis nada
fazem, são coniventes, sucumbem às pressões do poder econômico. O
Secretário da SUSP chegou a dizer no Programa Conversas Cruzadas, da
TVCom, que a Prefeitura faz mesmo o que quer, e que os descontentes se
quiserem procurem a Justiça... Não deveriam ser os Órgãos Públicos os
primeiros a cumprire a fazer cumprir a lei???
O DC de que lado está?! Queremos uma imprensa livre, honesta, isenta,
que retrate em suas páginas todos os lados da questão, e não apenas a
mensagem encomendada pela OSX. Chamamos para uma assembléia
comunitária todos os técnicos da área (não ligados à OSX) e nenhum
deles entende viável o estaleiro no local previsto, dentro da Baía
Norte. Porque o DC não houve também estes técnicos, todos mestres e
doutores estudiosos do assunto??? A coluna de Economia do DC é
nitidamente parcial e pró-OSX. Traz todos os dias alguma nota
favorável à OSX. A que preço?
Atenciosamente,
Ex-Presidente da AJIN
Refiro-me à matéria “RICOS X BILIONÁRIO”, publicada na edição de hoje do
Diário Catarinense.
Sinto-me indignado com a discriminação preconceito e desinformação com o que
este assunto foi tratado.
Primeiro porque generaliza a condição social dos moradores de Jurerê
Internacional, classificando-os como “ricos que moram em casas que chegam a
custar R$ 6,5 milhões”. Mesmo que isso fosse verdade, mesmo que a grande maioria dos moradores seja da classe média, não posso entender que haja
qualquer impedimento para uma pessoa ou grupo defender o meio-ambiente. Um
caso clássico de discriminação, impensável para uma imprensa que paute sua linha editorial pelo equilíbrio e imparcialidade.
Segundo porque desde que este assunto veio à tona o Diário Catarinense,
tanto em matérias jornalísticas como na coluna Informe Econômico, tem-se
dedicado à defesa deste projeto, mesmo sem conhecer pareceres técnicos de
especialistas no assunto. A editoria de um jornal desta importância suponho
ser conduzida por profissionais que aprenderam estas elementares regras e
juraram defendê-las e praticá-las. Daí que só posso entender haver algum
interesse superior do Diário, não explicitado, mas que leva os seus editores
a conduzir desta forma as suas pauta.
Por outro lado, minimizar a Jurerê Internacional o terrível e irreversível
dano que este estaleiro poderia causar a toda Baia Norte e também a
importantes Reservas Naturais Federais é de uma miopia jornalística
lamentável e irresponsável. A comunidade de Jurerê Internacional é apenas mais um grupo de oposição a este estaleiro, somando-se a Ponta das Canas,
Canasvieiras, Canajurê, Jurerê Tradicional, Daniela, Sambaqui, Cacupé, Beira
Mar Norte, Beira Mar Continental, Barreiros, Biguaçú, estendendo-se até
Governador Celso Ramos, sem contar o mar em si e suas atividades pesqueiras,
de maricultura, de lazer e esportivas. Então por que caracterizar como
“inimigo” do estaleiro apenas Jurerê Internacional, a não ser para dar
imagem negativa a este movimentos de oposição, caracterizando-o com uma luta
de ricos contra a criação de empregos, contra a economia local? Saibam que
há estudos em diversos órgãos de classe afirmando que serão perdidos, por
exemplo, 30 mil empregos na área do turismo, enquanto o estaleiro segundo
sua matéria criaria 14 mil (será?). É muita inocência acreditar que estes
empregos seriam criados sem haver perdas em outros setores. Por que o jornal
não faz matérias mostrando os impactos negativos deste projeto. Agora, para
isso, os seus repórteres terão que ir atrás da informação, não receberão
nenhum press-release do tipo que recebem da OSX e que sem maior análise
repetem para o público. Assim fica também fácil entender que vêm à publico
somente as informações da OSX com os números que desejarem mostrar. Eles
entregam tudo pronto para vocês, não?
O estaleiro certamente propõe medidas que eliminem o risco de danos, mas a
British Petroleum deve ter apresentado medidas semelhantes no Golfo do México assim como outros projetos com risco de dano ambiental, e depois,
houve algum erro de operação, e o desatre ecológico foi terrível. Por isso,
por ser um estaleiro uma indústria muito suja, em todo o mundo é colocado
junto a um grande porto, onde o mar já está comprometido.
Concordo que o estaleiro tenha as suas razões para querer a implantação de
seu estaleiro. Estas estão apresentadas nos estudos em análise ora no ICMBio
e estão sendo avaliadas pelos técnicos. Mas o público que não tem acesso a
estes estudos técnicos só pode se posicionar através da imprensa, cabendo a
esta, como é o seu dever, ser imparcial mostrando claramente prós e contras
do projeto e abstendo-se de posições tendenciosas com a de hoje quando tenta
reduzir a importância do movimento de oposição a uma ação de moradores de
casas de até R$ 6,5 milhões.
Senhores Editores do DC
Prezado Carlos
Faço minhas as palavras do Carlos. A matéria em questão - DC de
06.11.2010 é nitidamente tendenciosa e incompatível com um veículo de
comunicação que quer ser respeitado como informativo e isento.
Se os moradores de Jurerê Internacional, Daniela e outros bairros de
Florianópolis se aliaram a pescadores e maricultores em defesa de toda
a Baía Norte (e isto é verdade e muito nos orgula), ao que parece o DC
de aliou ao Sr. Eike Batista, não se sabe em troca de que.
A matéria também é tendenciosa ao insinuar que as Associações seriam
coniventes em suas localidades com obras e ações contrárias ao meio
ambiente, por existirem (como existem em toda a cidade) construções em
locais indevidos e em áreas de preservação. Posso assegurar, como
presidente que fui da Associação de Proprietários e Moradores de
Jurerê Internacional - AJIN, que temos denunciado às Autorirades
Públicas todas as irregularidades (que são muitas), tendo os
Dirigentes da Associação sofrido inclusive ameaças e prejuízos
pessoais e familiares por sua atuação corajosa em defesa do respeito à
lei e ao meio ambiente. É o caso, inclusive, da ampliação que o El
Divino Beach está fazendo, avançando visivelmente uns 10 metros na
área de marinha (33 metros de restinga), que é área de preservação
permanente (APP). Foram expedidos ofícios à SUSP, Floram, SPU, neste
caso e em inúmeros outros... e os Órgão Públicos responsáveis nada
fazem, são coniventes, sucumbem às pressões do poder econômico. O
Secretário da SUSP chegou a dizer no Programa Conversas Cruzadas, da
TVCom, que a Prefeitura faz mesmo o que quer, e que os descontentes se
quiserem procurem a Justiça... Não deveriam ser os Órgãos Públicos os
primeiros a cumprire a fazer cumprir a lei???
O DC de que lado está?! Queremos uma imprensa livre, honesta, isenta,
que retrate em suas páginas todos os lados da questão, e não apenas a
mensagem encomendada pela OSX. Chamamos para uma assembléia
comunitária todos os técnicos da área (não ligados à OSX) e nenhum
deles entende viável o estaleiro no local previsto, dentro da Baía
Norte. Porque o DC não houve também estes técnicos, todos mestres e
doutores estudiosos do assunto??? A coluna de Economia do DC é
nitidamente parcial e pró-OSX. Traz todos os dias alguma nota
favorável à OSX. A que preço?
Atenciosamente,
Ex-Presidente da AJIN
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Ecossistema marinho ameaçado
Poluição e clima afetam ecossistema marinho, diz relatório da ONU
Lançado no dia 19 de outubro, durante a COP-10 da CDB o livro "Proteção Global dos Oceanos: perspectivas atuais e oportunidades futuras", compilado pela IUCN (Internacional Union for Conservation of Nature), The Nature Conservancy, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e outros parceiros, avalia a situação global dos oceanos e oferece soluções para suprir as demandas de proteção ambiental dos recursos marinhos. É uma publicação com as melhores visões cientificas e políticas disponíveis hoje, escritas por 30 dos maiores conservacionistas internacionais -- material sólido para estimular governos na criação de áreas protegidas.
Com apenas 1% da extensão global dos oceanos sob a proteção de unidades de conservação, os países estão muito aquém da meta de 10% prometidos para 2010, em comparação com os 13% que alcançaram na terra. Atualmente existem 5.880 áreas marinhas protegidas, a maioria localizada nas regiões costeiras, o que não cobre toda a diversidade de ambientes oceânicos. Para que se atinja um padrão ótimo de conservação marinha, que esteja associado com a produção de alimentos, qualidade de vida e saúde humanas é preciso ter gerenciamento adequado, planejamento espacial e criação de áreas protegidas, como direciona a publicação da IUCN. No entanto, os planos atuais de conservação dos oceanos ainda não são suficientes para garantir sua real proteção.
O relatório global demonstra que os ecossistemas marinhos em todo o mundo estão correndo o risco de sofrer uma grande deterioração nas próximas décadas, pois os oceanos enfrentam crescentes ameaças da poluição, pesca predatória e mudanças climáticas. Ele previu que a fertilidade nos oceanos vai cair em quase todas as regiões do planeta até 2050 e a indústria da pesca será dominada por espécies menores, localizadas mais na base da cadeia alimentar.
As temperaturas da superfície dos oceanos podem subir até 2100 se não forem tomadas providências para diminuir os impactos das mudanças climáticas, afetando recifes de coral e outros organismos marinhos, informou o relatório.
Outra ameaça é o contínuo aumento de níveis de nitrogênio, que pode causar elevação na quantidade de algas e levar ao envenenamento de peixes e outros animais marinhos.
“Serviços multimilionários, inclusive a indústria da pesca, o controle climático e os que sustentam indústrias como o turismo estão sob risco se os impactos ao ambiente marinho continuarem incontrolados e sem diminuição”, afirmou Achim Steiner, chefe do Programa Ambiental da ONU, em comunicado.
Relatórios regionais esboçaram medidas que podem ser adotadas por políticos, com o estudo do Pacífico-Noroeste, que cobre China, Japão, Coreia do Sul e Rússia, pedindo maior controle da água de lastro dos navios e da quantidade de peixes. A água de lastro dos navios pode ser prejudicial aos oceanos por transportar espécies marinhas invasivas para outras regiões, podendo causar um aumento na extinção da vida marinha nativa, informou o relatório global.
Fonte: http://novo.maternatura.org.br/news.php?news=585
Lançado no dia 19 de outubro, durante a COP-10 da CDB o livro "Proteção Global dos Oceanos: perspectivas atuais e oportunidades futuras", compilado pela IUCN (Internacional Union for Conservation of Nature), The Nature Conservancy, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e outros parceiros, avalia a situação global dos oceanos e oferece soluções para suprir as demandas de proteção ambiental dos recursos marinhos. É uma publicação com as melhores visões cientificas e políticas disponíveis hoje, escritas por 30 dos maiores conservacionistas internacionais -- material sólido para estimular governos na criação de áreas protegidas.
Com apenas 1% da extensão global dos oceanos sob a proteção de unidades de conservação, os países estão muito aquém da meta de 10% prometidos para 2010, em comparação com os 13% que alcançaram na terra. Atualmente existem 5.880 áreas marinhas protegidas, a maioria localizada nas regiões costeiras, o que não cobre toda a diversidade de ambientes oceânicos. Para que se atinja um padrão ótimo de conservação marinha, que esteja associado com a produção de alimentos, qualidade de vida e saúde humanas é preciso ter gerenciamento adequado, planejamento espacial e criação de áreas protegidas, como direciona a publicação da IUCN. No entanto, os planos atuais de conservação dos oceanos ainda não são suficientes para garantir sua real proteção.
O relatório global demonstra que os ecossistemas marinhos em todo o mundo estão correndo o risco de sofrer uma grande deterioração nas próximas décadas, pois os oceanos enfrentam crescentes ameaças da poluição, pesca predatória e mudanças climáticas. Ele previu que a fertilidade nos oceanos vai cair em quase todas as regiões do planeta até 2050 e a indústria da pesca será dominada por espécies menores, localizadas mais na base da cadeia alimentar.
As temperaturas da superfície dos oceanos podem subir até 2100 se não forem tomadas providências para diminuir os impactos das mudanças climáticas, afetando recifes de coral e outros organismos marinhos, informou o relatório.
Outra ameaça é o contínuo aumento de níveis de nitrogênio, que pode causar elevação na quantidade de algas e levar ao envenenamento de peixes e outros animais marinhos.
“Serviços multimilionários, inclusive a indústria da pesca, o controle climático e os que sustentam indústrias como o turismo estão sob risco se os impactos ao ambiente marinho continuarem incontrolados e sem diminuição”, afirmou Achim Steiner, chefe do Programa Ambiental da ONU, em comunicado.
Relatórios regionais esboçaram medidas que podem ser adotadas por políticos, com o estudo do Pacífico-Noroeste, que cobre China, Japão, Coreia do Sul e Rússia, pedindo maior controle da água de lastro dos navios e da quantidade de peixes. A água de lastro dos navios pode ser prejudicial aos oceanos por transportar espécies marinhas invasivas para outras regiões, podendo causar um aumento na extinção da vida marinha nativa, informou o relatório global.
Fonte: http://novo.maternatura.org.br/news.php?news=585
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