| Sem a anuência do ICMBio não há licença, reafirma técnico Texto atualizado em 13 de Agosto de 2010 - 01h20 |
| Vera Gasparetto de Florianópolis/SC |
O diretor da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino, falou ao PortoGente das novidades sobre o processo de licenciamento do estaleiro da OSX, que agora está nas mãos do órgão em Brasília. Ele reafirma que sem a anuência do ICMBio não há licenciamento para o estaleiro que o empresário Eike Batista quer construir na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. PortoGente - Foi criado o grupo de trabalho interno do ICMBio para reanalisar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do estaleiro OSX em Biguaçu? PortoGente - Os documentos que estavam sendo analisados pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina já chegaram ao ICMBio? Como será encaminhada a análise dessa documentação? PortoGente - O convênio Fatma e Ibama interfere no trabalho de licenciamento que compete ao ICMBio? PortoGente - Nessa revisão de processo o órgão estadual Fatma pode aprovar o licenciamento sem o relatório e/ou anuência do ICMBio? Leia também |
Fonte http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=31179 |
sábado, 14 de agosto de 2010
Não sai licença para estaleiro sem anuência do ICMBIO
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Carta da UFECO à Dilma
Florianópolis, 12 de Agosto de 2010
Ilma Sra Dilma Rousseff,
Candidata à Presidência da República
A União Florianopolitana de Entidades Comunitárias – UFECO, aproveita esta oportunidade para expressar a preocupação das comunidades locais com a instalação do Estaleiro da OSX na Baia Norte, no Município de Biguaçú.
A preocupação refere-se aos estudos ambientais e a tendência em minimizar os estudos técnicos realizados pelo Instituto Chico Mendes de Santa Catarina – ICMbio/SC.
A UFECO em Assembléia Geral da Entidade, aprovou uma Moção de Apoio aos estudos técnicos do ICMbio/SC, que leva em conta as características locais do meio ambiente, a localização do estaleiro com incidência em três Àreas de Proteção Ambiental – ESEC Carijós; REBIO Arvoredo e APA de Anhatomirim – Importantes criadouros naturais e fonte de sustento de centenas de pescadores artesanais.
Solicitamos que o governo Federal chame para si o licenciamento, haja vista ser área de competência do IBAMA, que seja técnico e não político e que leve em conta os diversos pareceres técnicos que não recomendam a construção do estaleiro naquela área.
A UFECO, como os demais manifestações não são contrárias ao empreendimento que consideramos de vital importância para o desenvolvimento e construção de navios tendo em vista a exploração do pré sal, porém temos séria preocupação em relação ao local escolhido para a construção do empreendimento;
Queremos que o investimento permaneça no Estado de Santa Catarina em local mais apropriado.
Solicitamos seu apoio e atenção com a sua compreensão e cientes de que possa tomar conhecimento da questão e interceder por medidas mais adequadas do ponto de vista ambiental. E de respaldo aos órgãos federais fiscalizadores como o IBAMA e ICMBIO.
Agradecemos a sua gentileza em ouvir as nossas demandas e desejamos sucesso na sua caminhada.
Atenciosamente,
Angela Maria Liuti
Presidente da UFECOEntão tá Dilma. Perdeu!
Em Florianópolis, Dilma defende obra combatida pelo PT local
Estaleiro de R$ 2,5 bilhões da OSX é alvo de polêmica em Santa Catarina.
Petista diz ser possível 'combinar respeito ao ambiente e desenvolvimento'.
Dilma Rousseff chega nesta quinta-feira (12) aosEm visita a Florianópolis (SC) nesta quinta-feira (12), a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu a construção de um estaleiro que é alvo de oposição do próprio PT local.
Com previsão de investimentos de R$ 2,5 bilhões, o estaleiro da OSX, empresa de Eike Batista, ocuparia área em Biguaçu (Grande Florianópolis) cercada por unidades de conservação.
A obra ainda não obteve licença ambiental. Pareceres do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão de parques, apontaram que a construção do canal do estaleiro poluiria a baía de Florianópolis com arsênio. A OSX estuda levar a obra para o Rio de Janeiro.
Em nota divulgada na semana passada, o PT de Florianópolis citou “conseqüências ambientais profundas” do projeto. “Com o fetiche da criação de centenas de empregos, há uma subestimação profunda de impactos negativos que podem ser causados em cadeias produtivas que se consolidaram na nossa região, tais como a maricultura, os serviços relacionados ao turismo e a pesca artesanal”, diz o texto.
Questionada sobre a nota em entrevista à TV Com, rádio CBN e clicRBS, Dilma disse ser “amplamente favorável” à construção de estaleiros.
“Santa Catarina tem que lutar pelo seu [estaleiro], sim, tem que superar os obstáculos que tem, porque um dos setores que mais vai crescer no Brasil nos próximos anos é esse setor que vai produzir plataformas, navios, sondas, vai gerar empregos”, disse a petista.
A candidata afirmou, contudo, desconhecer o teor da nota do PT local. Concordou com um dos entrevistadores ao dizer que a questão ambiental “é politizada no Brasil inteiro”.
“Ela é politizada no Brasil inteiro, pelas comunidades regionais, nos órgãos ambientais. Mas a palavra politizada não acho que é adequada. Acho que sempre é possível combinar respeito ao meio ambiente e desenvolvimento”, afirmou.
Críticas aos pedágios paulistas
Dilma também criticou o modelo de concessão de rodovias empregado pelas gestões do PSDB no estado de São Paulo. "Defendo um modelo radicalmente diferente do paulista", afirmou.
Segundo a ex-ministra da Casa Civil, na modalidade adotada nas concessões realizadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva, vence quem oferece menor preço de pedágio, enquanto em São Paulo vence a empresa que paga mais. "Quem pagar mais fica com a concessão no caso deles. É, de certa forma, uma cobrança de imposto disfarçada", afirmou.
Em entrevista nesta quarta-feira (11) ao Jornal Nacional, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu o modelo paulista de concessões e rebateu críticas sobre tarifas dos pedágios.
O tucano afirmou que as estradas de São Paulo têm maior índice de aprovação pelo usuário, disse que o governo federal não emprega todos os recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre combustíveis) na melhoria de rodovias e criticou a situação de estradas federais concedidas à iniciativa privada sob Lula, como a Régis Bittencourt (BR-116) e a Fernão Dias (BR-381).
Grupo federal para atuação em catástrofes
Questionada sobre propostas de sua candidatura para o controle de catástrofes naturais, como a tragédia causada pelas chuvas em Santa Catarina no final de 2008, Dilma prometeu criar um grupo permanente para atuação em desastres.
“Acho que a experiência de Santa Catarina ajudou o Brasil. Vamos ter que constituir um grupo permanente na esfera federal para que os estados e municípios possam recorrer a ele no caso de catástrofes. Seria um grupo anticatástrofe. O grupo será formado pela Defesa Civil, pelas Forças Armadas e pela Saúde, porque um dos problemas seguintes às catástrofes é a qualidade da água, por exemplo”, disse.
Serra tem "medo enorme" da comparação de gestões, diz petista
A agenda de Dilma nesta quinta em Florianópolis incluiu uma palestra e almoço na Fiesc, a federação das indústrias do estado.
Em entrevista após o encontro com empresários, a candidata rebateu afirmação feita pelo rival José Serra durante a participação no Jornal Nacional, quando o tucano disse que "não há presidente que possa governar na garupa, ouvindo terceiros ou sendo monitorado por terceiros".
Dilma disse que Serra tem "um medo enorme" de comparar as gestões federais do PSDB e do PT. “O meu adversário tem um medo enorme da comparação do governo dele, que é o governo do Fernando Henrique Cardoso, e o meu. Ele não pode estar na garupa do presidente FHC porque seria até uma covardia”, disse a ex-ministra, que participou em seguida de caminhada e de comício na capital catarinense.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Protesto contra o estaleiro hoje
Estaleiro nas Baías de Florianópolis NÃO!
O Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis convida a todos para manifestar seu protesto contra o Estaleiro OSX nesta quinta-feira, dia 12.8, aproveitando a presença das
candidatas Dilma Roussef, Ideli Salvati e outros. Vá de preto, leve sua bandeira, camiseta, tambor, apito, nariz de palhaço....
Agenda dos candidatos
9h - Chegada no Aeroporto Hercílio Luz. Gravação para o programa Painel RBS.
12h - Almoço na Fiesc (Itacorubi), acompanhada de Ideli Salvatti, José Fritsch, Cláudio Vignatti e João Ghizoni.
15h - Concentração na Catedral (Praça XV).
16h - Caminhada pelas ruas centrais de Florianópolis. Termina em comício em frente ao TICEN.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Futuro das baías de Florianópolis
Ambiente
Morte anunciada de uma triste baía
Famosa pela beleza e pela tradicional produção de pescado, a Baía de Sepetiba vive impasse econômico e ambiental com a construção de uma siderúrgica e um porto para uma mineradora
Por: Maurício Thuswohl
Publicado em 05/04/2009
Claudeci e sua rede vazia (Foto: Rodrigo Queiroz)
Seis horas no mar, e um único peixe na rede lambuzada de óleo. Na chegada à Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, o pescador Claudeci Monteiro, 63 anos, sente-se num “beco sem saída” ao ver o que acontece na Ilha da Madeira, município de Itaguaí, onde há 35 anos sobrevive da venda do pescado. A região é marcada por agressões ambientais e pela degradação de sua principal atividade econômica: “Gastei 30 reais de combustível e voltei com uma corvina de dois quilos. Antes o barco vinha tão cheio que eu me deitava por cima delas. O tempo que gastava limpando peixes agora gasto para limpar a rede”, lembra, enquanto lava o rosto nas águas da baía que, em breve, abrigará projetos faraônicos, como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e o porto de minério da LLX.
A Baía de Sepetiba já foi a segunda maior produtora de pescado do Brasil, com toneladas diárias de camarões, siris, corvinas, sardinhas e mariscos. Hoje, apesar da degradação ambiental, econômica e social, cerca de 8 mil pescadores registrados vivem em localidades como Coroa Grande, Itacuruçá e Mangaratiba: “Para sobreviver, muitos usam seus barcos para atender turistas”, explica Sérgio Hiroshi Okasaki, o Japonês, presidente da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (Aplim).
E mesmo o turismo, segundo Hiroshi, pode ficar condenado. “Aqui nessa linda praia da Ilha da Madeira funcionará o terminal de minério da LLX e uma área de manobras de navios da CSA”, lamenta Japonês, que vê a cultura do local abalada. “Aqui se pesca há 400 anos, mas as novas gerações não têm o mesmo conhecimento das anteriores. Tem gente que não é pescador, mas puxador de rede.”
Equipar um barco de pesca de médio porte, para 15 homens, custa R$ 8 mil, segundo a Aplim. Com essa dura realidade, os pescadores acabam como “puxadores de rede” das empresas que praticam pesca industrial. O caráter predatório dessa modalidade já expõe seus efeitos, como comprova o estado de abandono do outrora movimentado terminal de desembarque de pescado de Coroa Grande: “Com a escassez do pescado, em nome da ganância, as empresas usam barcos de pesca oceânica dentro dos limites da baía, o que configura grave crime ambiental”, afirma Marcos Garcia, delegado da Confederação Nacional das Federações de Associações de Pescadores Artesanais (Confapesca) naquela região.
Impedidos de pescar
Com apoio federal, estadual e municipal, a instalação da CSA pode acabar de vez com a pesca na Baía de Sepetiba. Controlada pelo grupo alemão ThyssenKrupp (90%) em sociedade com a Vale (10%), será a maior usina siderúrgica da América Latina, com produção prevista de 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano a partir de 2010. Com investimentos de € 5 bilhões, os alemães esperam gerar 10 mil empregos diretos. “Esses empregos, até agora, não estão sendo oferecidos aos moradores da região”, afirma Garcia. As contratações feitas até março pela CSA são de 1.500 técnicos provenientes de Minas Gerais e de 600 operários vindos da China. Os responsáveis da ThyssenKrupp pelo projeto brasileiro, o maior fora da Alemanha, justificam que “os chineses detêm expertise reconhecida internacionalmente na construção de fornos de coque”.
Garcia conta que a CSA esboçou um acordo com as famílias de pescadores e chegou a acenar com uma indenização de R$ 33 mil por pescador afetado. “Esse acordo jamais foi cumprido. Temos famílias passando fome e vivendo da doação de cestas básicas”, afirma. A postura inicial de negociação, segundo ele, foi substituída pela hostilidade: “Existem patrulhas armadas, mantidas pela empresa, para não deixar que os barcos dos pescadores se aproximem. Estão nos impedindo de pescar. Desse jeito, a violência pode explodir em pouco tempo”.
Ainda mais grave é a questão ambiental, como explica o delegado da Confapesca: “A CSA vai ocupar uma área de cerca de um quilômetro entre as fozes de dois importantes canais que deságuam na baía, Guandu e São Francisco. Além de suprimir extensas áreas de manguezal, a empresa realizou uma preocupante dragagem no fundo da baía para construir um porto em forma de “T” com quatro quilômetros de extensão. Em alguns pontos, o fundo escavado foi de 12 para 23 metros, a fim de possibilitar o intenso tráfego de navios. Isso revolveu uma enorme quantidade de metais pesados que estavam no fundo da baía e acabou por sumir com o pescado”.
Como reação, seis ações indenizatórias movidas por diversas associações de pescadores da região correm na Justiça contra a empresa. Victor Mucare, advogado de 5.700 pescadores, estima em dez anos o período em que a atividade pesqueira será inicialmente afetada pela siderúrgica: “Segundo a Federação da Indústria Pesqueira do Rio de Janeiro, um pescador ganha, em média, de três a cinco salários mínimos por mês. O valor das indenizações por lucro cessante será calculado nessa base e multiplicado por dez anos. Além da indenização por perdas e danos, em torno de R$ 30 mil por pescador”.
O Ministério Público também move uma ação penal contra a CSA, o governo do Rio de Janeiro e a Feema (órgão estadual responsável pelo licenciamento da siderúrgica) por danos ambientais e irregularidades no processo: “Por se tratar de um projeto que engloba o ambiente marinho, o licenciamento deveria ser feito pelo Ibama”, diz Mucare. Há ainda uma ação civil pública de embargo imediato das obras da CSA, movida pela Aplim e pela Associação dos Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira. A soma pleiteada passa dos R$ 300 milhões.
“Não queremos cala-bocas”
Outro projeto que tem impacto negativo sobre a região, em particular a Ilha da Madeira, é a construção do Porto Sudeste, terminal portuário da LLX, empresa do grupo EBX, controlado pelo empresário brasileiro Eike Batista. Se inaugurado no segundo semestre de 2011, o Porto Sudeste poderá armazenar até 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e movimentar 20% de todo o minério exportado pelo Brasil.
“Existe pressão para que os pescadores da Ilha da Madeira vendam sua casa. Dizem que, se eles não venderem, serão desapropriadas. Querem dizimar a Ilha da Madeira e transformar tudo aqui num gigantesco depósito de minério”, diz Japonês, da Aplim. Garcia completa: “O Eike nos ofereceu caminhões frigoríficos, mas não queremos cala-bocas. Queremos ter o direito de trabalhar e ganhar o próprio sustento”.
Cinco ações movidas por associações de pescadores pedem a imediata suspensão das licenças de instalação do Porto Sudeste: duas em Itaguaí, duas em Mangaratiba e uma no Rio de Janeiro. A 14ª Vara de Fazenda Pública do RJ embargou o projeto até que as denúncias de irregularidades ambientais sejam apuradas. “Os advogados da LLX, os mesmos da CSA, estão se mexendo para reverter essa liminar, mas o fato é que a empresa realizou seus estudos de impacto ambiental como se não houvesse outros empreendimentos impactantes no entorno da baía”, explica o advogado dos pescadores. “A LLX não pode ir além do que a CSA já causou, pois isso fará a baía entrar em colapso. A própria empresa admite que sua instalação pode implicar na extinção de espécies marinhas.”
Distante desse imbróglio, Claudeci Monteiro ajeita em sua bicicleta a única corvina pescada nas seis horas de labuta. “Não queria indenização, mas poder continuar a viver aqui e voltar a pescar como antes”, desabafa.
O ThyssenKrupp negou a possibilidade de haver colapso da pesca na Baía de Sepetiba: “O projeto de construção da ThyssenKrupp CSA, aprovado pelos órgãos ambientais competentes, foi desenvolvido de acordo com padrões europeus e brasileiros. A preservação de 1,5 milhão de metros quadrados da área de mangue junto à linha de costa do terreno e a operação de dragagem necessária à construção do terminal portuário foram amplamente discutidas com as partes interessadas e todas as medidas tomadas para assegurar a não existência de impacto ambiental significativo em decorrência dessas atividades”. A assessoria da empresa alegou, ainda, ter adotado “práticas modernas de dragagem”, que evitou a dispersão dos metais pesados, além de as “autoridades ambientais brasileiras imporem rigorosas exigências para minimizar o impacto de dragagem do canal de navegação na área do porto, assegurando ainda monitoramento da qualidade da água, da fauna e da flora”.
Já a direção da LLX argumentou ter feito estudos de impacto ambiental na atividade pesqueira: “Em nenhum deles foi detectado impacto significativo para a pesca. O que foi detectado é que serão criadas áreas de exclusão de pesca no local ocupado pelas estruturas do porto e no trecho entre ele e o canal para o Porto de Itaguaí”. Nessas áreas de exclusão, a LLX promete implantar programas de apoio à atividade pesqueira, a serem elaborados em conjunto com os pescadores, para compensar eventuais perdas.
As duas empresas afirmam ter boa relação com a população local. A TKCSA diz que investirá R$ 10 milhões em melhorias estruturais e a CSA citou o programa de treinamento firmado com o Senai-RJ para capacitar aproximadamente 1.800 alunos, com o objetivo de formar mão-de-obra local. Os participantes do processo foram selecionados em agosto de 2007.
As acusações de “pressão” para que os pescadores vendam as casas para a LLX ampliar suas instalações de minério foram refutadas pela empresa, que, no entanto, admite haver impacto sobre a saúde dos moradores: “(...) Os demais imóveis no entorno do empreendimento serão incluídos no Programa de Relocação para garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores, já que a instalação e a operação do Porto Sudeste vão gerar impactos, como aumento do tráfego de caminhões, ruídos e vibração, entre outros”.
Em relação às ações judiciais, as duas empresas afirmam ser “ato isolado” de algumas entidades de pesca. A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro informou que os licenciamentos dos projetos da CSA e do Porto Sudeste foram realizados de acordo com a legislação ambiental. A alegação de associações de pescadores de que o licenciamento do Porto Sudeste deveria ter sido feito pelo Ibama, e não pelo órgão estadual, uma vez que afeta o ambiente marinho, foi contestada: “O Porto Sudeste encontra-se dentro da área do estado e dentro de águas interiores. A Procuradoria-Geral do Estado já rebateu as acusações e as obras estão em andamento”, diz a secretaria.
Pescadores não querem a OSX
| Não queremos a OSX na Baía de São Miguel, diz pescador Texto atualizado em 10 de Agosto de 2010 - 02h07 |
| Vera Gasparetto de Florianópolis/SC |
PortoGente - Qual a opinião da comunidade de pescadores de Biguaçu? PortoGente - A Colônia Z 23 se reuniu para decidir a opinião dos pescadores sobre o empreendimento? PortoGente - E quantas famílias serão afetadas na área da pesca? PortoGente - A OSX procurou para oferecer compensação, ajuda e benefícios pelos impactos que o estaleiro causará se instalado? PortoGente - Vocês aceitariam essas compensações? |
Fonte: www.portogente.com.br |
O pescador André Gonçalves Goulart, 29 anos, pesca desde criança na Baía de São Miguel, em Biguaçu, na área onde Eike Batista pretende instalar o estaleiro da OSX. André é um dos líderes da comunidade, que se organiza dentro da Colônia de Pescadores Z 23. No final de semana os pescadores realizaram no mar uma manifestação contrária ao empreendimento, reunindo cerca de 40 embarcações. O jovem pescador falou ao PortoGente que não querem nada da OSX. “O que nós queremos é a baía do jeito que está para trabalhar”.