Bandeiras pretas na Praia da Daniela voltam a tremular contra o estaleiro

Bandeira azul versus bandeira preta

Bandeira azul X Bandeira preta - Como ficará a certificação pós-estaleiro?

Bandeiras tem um significado e um simbolismo histórico todo especial.

Servem como elementos de distinção entre nações, usadas para emitir

algum alerta, trocar informações, como forma máxima de expressão de

poder e soberania. De tão importante existe até um estudo sobre elas

conhecido como vexilologia. Mas não irei me ater sobre isso

especificamente. De um modo generalista pretendo rapidamente enfocar a

um fato no mínimo curioso mas revestido de muita importância.

Em dezembro de 2009 tremulou no " céu" da internacionalmente conhecida

Jurerê a BANDEIRA AZUL. Fruto de um trabalho que envolveu poder

público consultores, sociedades, ong. Essa árdua conquista simbolizou

o resultado de um trabalho exaustivo de vários segmentos, com o um fim

bem específico: permitir um salto de qualidade do local e

consequentemente uma maior valorização do Bairro, ainda que

indiretamente. Um vitorioso projeto merecedor de todo crédito.

Nesse sentido, segundo consulta realizada no site oficial da

certificadora várias são as condicionantes

impostas para que determinado local obtenha a tão sonhada certificação

que por certo traz considerável valorização ao entorno.Dentre algumas

delas podemos citar o item QUALIDADE DA ÁGUA. Por este requisito a:

a praia deve cumprir integralmente a amostragem da qualidade da água e

requisitos de freqüência, respeitar plenamente as normas e requisitos

para análise da qualidade da água, b) não deve haver nenhum resíduo

industrial, águas residuais ou descargas de águas residuais

relacionados deverão afetar a área da praia, c) a praia deve cumprir

os requisitos de Bandeira Azul para o parâmetro microbiológico de

bactérias fecais coli (E.coli) e enterococos intestinais

estreptococos, etc.

Pois bem, em 17 de abril de 2010 tremulou na praia da Daniela, a

BANDEIRA PRETA. Várias por sinal. Ao contrário da azul que simboliza

alegria, boa balneabilidade a da DANIELA é um alerta daquilo que

poderá vir também a ocorrer com a co-irmã Jurerê caso o Projeto do

estaleiro Osx em Biguaçu venha se consolidar.

Isso porque o empreendimento a ser instalado entre três unidades de

conservação federal, necessitará da abertura de um canal passando

muito próximo a praia da Daniela,

consabidamente ameaçada por um processo denominado erosão costeira, e

que segundo Parecer Técnico do órgão ICMBIO poderá gerar transtornos

irreversíveis na localidade.

Dentre os impactos identificados no EIA, verifica-se que 16 mostram

relação direta e indireta mais evidente com a conservação da biota das

unidades de conservação e espécies ameaçadas de extinção, além de

interferências sobre a pesca, extrativismo e maricultura locais:

alteração da qualidade da água marinha, alteração da circulação

hidrodinâmica, aumento do risco de erosão praial, perda de hábitat,

afugentamento, perturbação e mortalidade da fauna aquática,

perturbação de cetáceos, risco de introdução de espécies exóticas no

ambiente, risco de contaminação da biota aquática pelo efeito residual

das tintas anti-incrustantes, risco de contaminação da biota aquática

em casos de vazamentos ou derramamentos de óleo, risco de alteração no

padrão de circulação de ovos e larvas entre as unidades de

conservação, interferência na atividade pesqueira e restrição do

espaço de pesca, interferência nas áreas de maricultura e realocação

dos cultivos, aumento da pressão sobre unidade de conservação,

incremento populacional, risco de intensificação de ocupações

irregulares e criação de um pólo naval

Tanto assim o é que o posicionamento do órgão federal- ICMBIO- foi

pela inviabilidade do empreendimento.

Isso sem contar na recomendação emanada pelo Ministério Público

Federal no sentido de que os interessados suspendessem o processo de

licenciamento e que o órgão de licenciamento estadual-FATMA- se

abstivesse de prosseguir no processo de licenciamento. Pelo visto não

houve atendimento.

Discussões jurídicas a parte, importa saber se o contundente parecer

do ICMBIO, tem como ser alterado, caso o empreendedor deseje, diante

de tantas complicações, notadamente no que se refere a questão legal,

em executar o projeto em área ambientalmente sensível.

O resultado desse projeto, caso seja viabilizado, poderá ser sentido

não apenas na Daniela, cujos reflexos certamente o serão

prioritariamente, mas também na linda Jurerê, cuja proximidade, e por

também ser banhada pelo mesmo oceano e sujeitas as mesmas correntes

marítimas, não pode se mostrar indiferente.

Em jogo, a qualidade de vida e a balneabilidade da praia da Daniela,

do Forte, das praias de Governador Celso Ramos, mas também a

continuidade do Projeto Bandeira Azul em Jurerê Internacional.

Antes que seja tarde, melhor a Comunidade que mora no loteamento

exemplo se posicionar. Do contrário pode pedir emprestada uma das

bandeiras pretas que estão hasteadas na Daniela e trocar pela Bandeira

Azul da praia de Jurerê. Um trabalho de vários anos pode ser posto por

terra, ou melhor, água abaixo, pois em termos ambientais as fronteiras

inexistem e o longe é logo ali, bem perto.

Eduardo Bastos

advogado

Contaminação por arsênio na Baía de Sepetiba RJ

Poluição na Baía de Sepetiba pode deformar peixes

Written by André Espírito Santo on janeiro 27th, 2010. Filed under Todas and .

Por – Daniela Dariano e Elcio Braga – O dia Online

Rio de Janeiro – Nem sempre o que cai na rede é peixe — pelo menos para o consumo humano. Exemplares com deformidades são cada vez mais comuns na Baía de Sepetiba, castigada por vazamentos de produtos químicos. O fato tira o sono de mais de oito mil pescadores na região. Em busca de melhores condições, começam a se deslocar para outras áreas. Viram refugiados ambientais. Em todo o Estado do Rio, 70 mil pescadores estão ameaçados pela poluição.

O biólogo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj) Antônio Gomes capturou na região peixes com deformações:

“Há alteração no tamanho de olho, espécimes cegos e com protuberâncias que podem ser tumores”, diz. Segundo ele, que estuda conjunto das espécies de peixes —, ainda faltam trabalhos que relacionem poluição e deformidades. Mas acredita nesta explicação. “Os hábitos alimentares dos animais estão diferentes”, diz.

Produtos químicos como cádmio, zinco e arsênio vazaram da falida Ingá Mercantil em sucessivos desastres nos últimos 20 anos. A cada nova dragagem e com as obras de instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Baía de Sepetiba, esses metais pesados, assentados no assoalho oceânico, são revolvidos. Se consumidos regularmente, pescados dessa região podem causar problemas digestivos e até câncer.

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar destruição de parte de manguezal e licenciamento irregular, concedido pela FEEMA, hoje (CECA) quando deveria ser dada pelo IBAMA. “Construíram ponte de concreto, com mão e contramão, avançando 4 km sobre o mar, sem pedir cessão à União”, diz o procurador Maurício Manso.

A situação é caótica também para o restante da categoria. São 70 mil pescadores com renda cada vez menor. “O petróleo cria zonas de exclusão. Na Baía de Guanabara só há 2 áreas liberadas”, critica o ambientalista Sérgio Ricardo de Lima. Hoje se pescam 10 toneladas menos que há 15 anos no estado.

Desde o vazamento da Petrobras, em 2000, Sebastião Alves de Lima, 52, vê minguar os caranguejos nos manguezais de Magé. Na década de 90, tinha barco grande e carro. “Pegava de 8 a 10 dúzias de caranguejos. Agora, ando o dobro para pegar 1 dúzias”.

Leia a matéria na íntegra no site: www.ecoinformacao.com

Bandeira preta - luto pelo fim promovido pelo Estaleiro OSX, da pesca, da maricultura, da gastronomia, do turismo e das praias.

BANDEIRA PRETA na Praia da Daniela simbolizando o pesar pela pretendida instalação do Estaleiro OSX, em Biguaçu, contrariando a lógica da vida; ameaçando os pescadores de ficarem sem trabalho, por causa da contaminação por arsênio dos peixes (vide Baía de Sepetiba no RJ), devido ao revolver do fundo do oceano para a construção de imenso canal que permitiria o tráfego de embarcações de grande porte; consequentemente a gastronomia e a maricultura da região seriam afetadas, pois haveriam riscos para a saúde dos turistas e moradores; a erosão das praias se faria presente, devido a alteração das correntes marítimas; tornando as baías de Florianópolis um lugar onde a morte das espécies vivas se faria presente. S.O.S. Baías de Florianópolis sendo atacadas pela falta de bom senso. Perigo real e eminente.

Resultados da reunião em Sambaqui

Resultados da reunião promovida pela Associação do Bairro do Sambaqui

Na noite de quinta-feira, 26/08, a Associação do Bairro de Sambaqui, ABS, convocou mais uma reunião para dar continuidade às ações contra a instalação do estaleiro em Biguaçu.

Estiveram presentes, além de moradores de Sambaqui, moradores da Trindade, Daniela,Governador Celso Ramos e Ingleses, reforçando que há outras comunidades também apoiando o Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e CONTRA A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO OSX EM BIGUAÇU.

Uma série de metas para futuras ações foram tomadas, vale todos ficarem atentos às chamadas para as mobilizações!

Já temos marcado, e você pode participar, da Assembléia Extraordinária da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional, Ajin, que promoverá a discussão sobre "Queremos o ESTALEIRO",
conforme foto da postagem anterior.

Local: Templo Ecumênico de Jurerê (próximo a entradado do Bairro, ao Supermercado Imperatriz e a um posto de gasolina.
Dia:31/08/20010 - Terça-feira.
Hora: 19h30.


O MOVIMENTO CONTINUA!
Que todos nós possamos enchegar no horizonte uma baía onde se possa pescar a vontade, onde se possa pegar marisco, camarão, criar ostra e que os nossos turistas que valorizam nossas praias por serem preservadas possam retornar todos os anos.

Vamos atrás dessa conquista!
ESTALEIRO, EM BIGUAÇU, NÃO!

Fonte: www.baiasdeflorianopolis.blogspot.com

Brasília e o Estaleiro da OSX

http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=31494 Estaleiro da OSX ainda não começou a ser discutido em Brasília Texto publicado em 27 de Agosto de 2010 -

Caroline Aguiar de Brasília

A polêmica sobre a instalação do estaleiro da OSX na cidade de Biguaçu, em Santa Catarina, continua, mas agora em Brasília. O grupo de trabalho formado por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que irá analisar as soluções apresentadas pela empresa foi formado na última sexta-feira (20). Por meio da assessoria de imprensa, o diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Marcelino [foto], informou que a primeira reunião do grupo será na próxima semana, mas ainda não há data confirmada. * Sem a anuência do ICMBio não há licença, reafirma técnico * Presidente do ICMBio mantém equipe regional na reanálise * Promotor quer analisar e comparar todos os estudos sobre o estaleiro em Biguaçu O grupo é formado por onze técnicos e coordenado pelo analista ambiental Luis Otavio Frota da Rocha. Ainda há a possibilidade de eles pedirem a colaboração de técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, que é favorável ao estaleiro, e do Ibama. Depois da primeira reunião, eles têm 30 dias para dar o parecer final sobre o assunto. A decisão de formar o grupo foi tomada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após uma audiência de representantes da OSX e empresários e políticos catarinenses a Brasília, no começo de julho deste ano. Eles pediram que o ministério colaborasse para a solução da questão. No entanto, a determinação da ministra só foi cumprida na última sexta-feira (20), quando a formação do grupo foi divulgada no Diário Oficial da União. Biguaçu fica na Grande Florianópólis, a 17 quilômetros da capital O empreendimento do empresário Eike Batista, do Grupo EBX, teve parecer contrário do ICMBio de Santa Catarina para a alternativa locacional apresentada pela empresa. Segundo os técnicos, o estaleiro causaria impactos ambientais irreparáveis.

Jurerê e o Estaleiro OSX - Assembléia