Secretário de Habitação

ESTALEIRO DA OSX - UMA
QUESTÃO DE COERÊNCIA

Por Atila Rocha dos Santos

Inicialmente devemos enaltecer e nos solidarizarmos com a posição coerente do ICMBIO Regional, ao se declarar contra a implantação do Estaleiro em Biguaçu. Um órgão que foi contra a nova ligação do Aeroporto Hercílio Luz porque teria que atravessar uma região com 1km de mangue da Reserva Extrativista do Pirajubaé; foi contra o lançamento de efluentes da estação de tratamento de esgoto no Rio Tavarez, mesmo tendo tratamento primário, secundário e desinfecção, na mesma região e também é contra a legalização de lotes do Balneário Daniela, mesmo após a implantação das ruas, da rede de abastecimentos de água e de energia elétrica, devido a proximidade com a Reserva Ecológica dos Carijós. É evidente que o ICMBIO local, não poderia ser favorável a construção de um estaleiro deste porte, justamente em um local dentro da Área de Influência desta mesma reserva, da APA de Anhatomirim, e da Reserva Biológica da Ilha do Arvoredo. É como dizemos a principio “ uma questão de coerência”.

A incoerência está neste caso, na atitude de candidatos que participarão das próximas eleições, em campanhas milionárias, terem pedido a cabeça dos servidores do ICMBio local e a transferência da decisão do caso para Brasília, sob a alegação de que o pessoal de lá tem mais experiência para tratar desse licenciamento. Sem dúvida podemos admitir estarmos diante de uma influência político-eleitoreira, as vésperas de um pleito que vai eleger os cargos mais importantes da Republica.

É muito curioso, constatar que a militância de alguns partidos, aliados no próximo pleito e normalmente tão combativos nos demais licenciamentos ambientais, esteja muda, calada e amordaçada quando se trata do Estaleiro da OSX, que sem duvida trará grandes benefícios para Santa Catarina, incontestáveis pela grande maioria das pessoas que participaram das três audiências públicas, mas que se instalado no local pretendido, e o improvável ou o imprevisto acontecerem, poderá ter como consequências o comprometimento da pesca artesanal, da maricultura e da atividade turística em toda região. Quantos empregos serão gerados já sabemos, mas quantos serão perdidos ninguém sabe.

Foi o improvável que ocorreu no poço de petróleo da BP no Golfo do México, que já derramou mais de 700 milhões de litros de petróleo no mar, matando milhares de animais, atingindo a costa de cinco estados americanos e gerando prejuízos de 17 bilhões de dólares. Ou alguém acredita que esta catástrofe estava nas previsões da empresa? Foi o improvável que aconteceu em Pernambuco , quando após a construção do Porto de Suape, os banhistas das praias de Recife começaram a sofrer ataques de tubarões, o que era raríssimo no Brasil. Hoje sabe-se que o local escolhido para implantação do Porto era normalmente utilizado para a procriação de tubarões que após as alterações do meio natural, migraram para as praias de Recife, afetando o turismo em toda região.

Na visão das pessoas que são contra a instalação do Estaleiro naquele local, está o medo do improvável, diante da magnitude do empreendimento a ser construído. É justamente a grandeza do investimento, da ordem de três bilhões de reais, usado como argumento positivo pelos que o defendem que assusta os que são contrários. Na cabeça destes últimos, está a certeza de que se o improvável acontecer e se algo sair errado, certamente a solução não será remover o Estaleiro após sua instalação e desprezar o investimento já executado. O chamado Plano B certamente não será esse.

Dessa forma entendo que o único Plano B, viável seria, ao invés de excluir ou desprezar os atores contrários ao projeto, urge reuni-los todos na busca por um local em Santa Catarina, onde o Estaleiro possa ser instalado sem que esta espada sobre as incertezas do futuro, seja colocada sobre nossas cabeças. Precisamos rever urgentemente a metodologia e os critérios técnicos, econômicos, ambientais e sociais que foram adotados na escolha daquele polêmico local.

Desejamos que o Estaleiro permaneça em Santa Catarina, reconhecemos no Sr. Eike Batista um empresário correto e competente e o esforço da OSX em transformar o processo de licenciamento no mais transparente possível. Porem antes de concordarmos com sua instalação em Biguaçu, precisamos ter a certeza de que não existe local melhor, porque, fazendo uma analogia, se o Estaleiro fosse implantando no Rio de Janeiro, certamente os cariocas não concordariam que fosse localizado na zona sul da Cidade e tão próximo de Copacabana, de Ipanema, do Leblon ou da Barra da Tijuca.

*Atila Rocha dos Santos é Secretário de Habitação e Saneamento Ambiental eSuperintendente do IPUF (Prefeitura Municipal de Florianópolis).