quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Santa Catarina um ano depois da saída do estaleiro da OSX

Vera Gasparetto
de Florianópolis/SC

Neste mês, completou um ano do anúncio da transferência do estaleiro da OSX, do megaempresário Eike Batista, de Biguaçu, na Grande Florianópolis (Santa Catarina), para o Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Portogente acompanhou todos os lances da batalha ambiental travada na ocasião entre ambientalistas, pescadores, maricultores, ativistas comunitários, setores do governo e empresários.

Nessa batalha, um ano depois nossa reportagem conversa com alguns dos personagens dessa batalha histórica para avaliar as perdas e ganhos econômicos, sociais e ambientais. A primeira entrevista traz o advogado da Associação Montanha Viva, Eduardo Lima.

* Leia aqui todas as reportagens sobre o caso no Portogente

Portogente – Qual a sua avaliação sobre o processo do estaleiro OSX um ano após o anúncio da empresa em mudar-se para o Rio de Janeiro?
Eduardo Lima – Do ponto de vista do resultado almejado foi positivo, eis que obstou um empreendimento, cujos estudos ambientais elaborados, apresentaram inúmeras inconsistências. Vale lembrar que até o presente momento não se soube efetivamente quais as razões técnicas produzidas pelo grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente que manifestou posição contrária.

Portogente – Santa Catarina foi prejudicada com a transferência do estaleiro?
É um discurso dúbio que, dependendo do interessado, tem resultado diverso. Para aqueles que apostaram tudo no empreendimento, valendo-se de pressão política, econômica, o resultado para economia certamente não foi produtivo. Contudo, para os que dependem de atividades econômicas calcadas no turismo, na pesca, na maricultura, significou, ainda que momentaneamente, a preservação de seus empregos. Vale apenas ressaltar que pelo quinto ano consecutivo Santa Catarina é referência nacional no segmento Turístico.

Portogente – O senhor acredita que houve ganhos sociais e ambientais com a não instalação do projeto?
Quem está acompanhando a implantação do empreendimento no Rio de Janeiro pode ter percebido que problemas já estão ocorrendo, desde a desapropriação dos imóveis, questões ambientais, desemprego, etc. Quem garantiria que não aconteceriam o mesmo em Santa Catarina? Do ponto de vista ambiental, o ganho que possa ter havido foi não liberação de um empreendimento cujos estudos ambientais não apresentaram um resultado confiável, e se não havia confiabilidade nos dados obtidos, dificilmente na prática teríamos outro desfecho. Afinal, uma pergunta que não quer calar: qual a destinação será dada ao imóvel do estaleiro?


Fonte: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=59104&sec=31

Santa Catarina não perdeu com saída da OSX

Vera Gasparetto
de Florianópolis/SC

Santa Catarina, mais especificamente Florianópolis, deu exemplo de consciência e pressão coletivas no episódio da implantação do estaleiro da OSX, em Biguaçu, e não perdeu nada. Esta é a avaliação do advogado e líder comunitário da Praia da Daniela, João Manoel do Nascimento. Nesta entrevista ao Portogente, ele fala sobre a luta um ano depois da desistência da instalação do estaleiro em solo catarinense.

* Santa Catarina um ano depois da saída do estaleiro da OSX
* Leia aqui todas as reportagens sobre o caso no Portogente

Portogente – Qual a sua avaliação sobre o processo do estaleiro OSX um ano após o anúncio da empresa em mudar-se para o Rio de Janeiro?
João Manoel do Nascimento – O episódio deste mega-estaleiro que queria se instalar em um local absolutamente inapropriado e com financiamento público marcou a história da região metropolitana de Florianópolis, pois poucos se arriscavam a acreditar no sucesso de uma massa tão heterogênea da população que não queria arcar com os imensos impactos negativos. Sem dúvida, cidadãos comuns, professores universitários, pequenos empresários, pescadores artesanais e ecologistas passaram a acreditar que vale a pena resistir contra o superficial discurso das vantagens da geração de empregos em decorrência de uma atividade industrial inexistente nesta região turística, mesmo que boa parte da mídia e quase todos os políticos estivessem defendendo o empreendimento. É certo que a luta pela preservação da natureza, pela harmonização de novos projetos ao perfil econômico da região e pela manutenção da qualidade de vida de um modo equilibrado não é um objetivo que findou com o anúncio da desistência da instalação deste gigantesco complexo industrial na Baía de São Miguel. Considerando que tantos políticos estavam do lado do empreendedor, pois o licenciamento ambiental ocorria em pleno período de campanha eleitoral, a vitória da ciência e da legalidade será lembrada durante muitos anos.

Portogente – Santa Catarina foi prejudicado com a desistência da OSX?
Na medida em que o desenvolvimento não deve ser visto sob a ótica superficial do desenvolvimento egoísta, do lucro em curto prazo e a qualquer custo, nenhum prejuízo foi causado. A economia do estado de Santa Catarina é extremamente dinâmica e diversificada e seus alicerces não foram construídos sob promessas de especuladores que contariam com recursos provenientes quase exclusivamente de financiamento público. A economia local baseada primordialmente no turismo, que é muito menos concentrador de riquezas e menos impactante à natureza, não sofreu prejuízos.

Portogente – O senhor acredita que houve ganhos sociais e ambientais com a não instalação do projeto?
O cidadão comum, principalmente de classe média, associações de moradores, maricultores, pescadores artesanais, pequenos empresários, cientistas e ecologistas passaram a acreditar no poder de mobilização coletiva. Numa democracia que doutrina todos a acreditarem na benevolência de seus representantes eleitos, o episódio representou uma importante transformação social.

Fonte: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=59188